De janeiro a julho deste ano, auditores fiscais do Trabalho afastaram 210 crianças e adolescentes flagrados em situação de trabalho infantil no Ceará. O número deste ano já supera o do mesmo período do ano passado, quando foram 132 crianças flagradas na mesma situação.
Conforme a Superintendência Regional do Trabalho (SRT), as cidades com mais casos de trabalho infantil são:
- Fortaleza (56)
- Juazeiro do Norte (15)
- Aquiraz (13)
- Maracanaú (7)
- Caucaia (5)
Também foram registradas ocorrências nos municípios de Eusébio, Aracati e Russas, que não tiveram a quantidade de flagrantes de trabalho infantil informada. A maioria das vítimas são meninos, na faixa etária de 7 a 14 anos.
Segundo Daniel Arêa, auditor fiscal do Trabalho, o trabalho é proibido para todos os menores de 18 anos nas condições que são insalubres, perigosas, no horário noturno das 22h às 5h ou dentro das “piores formas de trabalho” caracterizada pela legislação.
“É permitido a partir de 14 anos como Jovem Aprendiz, com uma instituição de aprendizagem que vai dar um trabalha seguro, do qual aquele jovem possa se desenvolver. A partir dos 16 anos também vai poder, na condição de aprendiz ou não, desde que não sejam naquelas situações proibidas”, explicou Daniel Arêa.
Entre as atividades em que crianças e adolescentes foram encontrados trabalhando, estão o cultivo de banana (agrotóxicos), trabalho em altura que envolve determinadas obras, lixões, oficinas mecânicas e fabricação de artefatos de cerâmica.
Além desses serviços, uma atividade que chamou atenção dos auditores do Trabalho foi a atuação de um adolescente na venda de armas e munições, no interior do Estado.
AÇÕES DE COMBATE
Conforme Daniel, os auditores do trabalho têm a intenção, primeiramente, de retirar do trabalho crianças e adolescentes com idade inferior à idade mínima para esses tipos de trabalho e, posteriormente, encaminhá-las para a rede de proteção social a fim de buscar a sua inclusão em programas sociais, como o Programa de Aprendizagem (PPDE), um trabalho de inserção de jovens aprendizes promovido pela Fiscalização do Trabalho no Brasil.
Além disso, a empresa é autuada e o caso é comunicado ao Ministério Público do Trabalho. No caso de adolescentes que tenham completado a maioridade, eles podem permanecer trabalhando seguindo as normas trabalhistas.
“As ações realizadas pelos Auditores também visam conscientizar empregadores, as crianças e adolescentes em situação de trabalho irregular, bem como suas famílias, quanto aos malefícios do trabalho precoce em atividades de risco”, falou Arêa.
O auditor destaca ainda que o trabalho de crianças e adolescentes em atividades de risco e perigo promove a degradação da saúde e da segurança delas, pois estão expostas aos mais diversos risco, como perfurações e cortes, queimaduras e carbonizações, contaminação de agentes biológicos, entre outros problemas de saúde.
Quando existe o flagrante, o local é multado. A multa inicial é do valor de R$ 402,53, por criança ou adolescente irregular encontrado, podendo atingir até R$ 2.012,66, quando o infrator for primário.
Fonte: G1
