Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Entrar
No Cariri TemNo Cariri Tem
Notificações Ver mais
Últimas Notícias
Mauro Cid confirma ter visto a Minuta do Golpe
Brasil
MPCE investiga causa de inundações em condomínios de Juazeiro do Norte
Juazeiro do Norte
Programa de calçamento e asfaltamento no Crato é lançado com R$18 milhões de investimentos
Crato
Mulher é presa em Milagres com mais de 6kg de drogas
Policial
UFCA realiza campanha para doação de sangue nesta terça-feira (10)
Juazeiro do Norte
Aa
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Policial
  • Política
  • Ceará
  • Região
    • Ceará
    • Juazeiro do Norte
    • Crato
    • Barbalha
    • Abaiara
    • Caririaçu
    • Nova Olinda
    • Guia Cariri
  • Oportunidade
  • Saúde
  • Colunas/Opinião
    • Publieditorial
    • Direito
    • Empreendedorismo
    • Fisioterapia e saúde
    • Informação e Sociedade
    • Nutrição e Saúde
Lendo: Tratamento oral contra câncer poderá ser obrigatório para planos de saúde; projeto será votado nesta quarta (2)
Compartilhar
Aa
No Cariri TemNo Cariri Tem
Buscar
Já tem uma conta? Entrar
Nos Siga
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Policial
  • Política
  • Ceará
  • Região
  • Oportunidade
  • Saúde
  • Colunas/Opinião
No Cariri Tem
No Cariri Tem > Blog > Saúde > Tratamento oral contra câncer poderá ser obrigatório para planos de saúde; projeto será votado nesta quarta (2)
Saúde

Tratamento oral contra câncer poderá ser obrigatório para planos de saúde; projeto será votado nesta quarta (2)

No Cariri Tem
Última atualização 02/02/2022 15:18
Por No Cariri Tem
Compartilhar
5 Min Leitura
Compartilhar

Na primeira sessão deliberativa do ano, marcada para esta quarta-feira (2), a partir das 18h, os senadores devem analisar uma proposta que define regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde. Originário da Medida Provisória (MP) 1.067/2021 e já aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 29/2021 garante aos pacientes que, se a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não se manifestar em 120 dias (prazo prorrogável por mais 60 dias) após o pedido inicial de incorporação, o tratamento será automaticamente incluído no rol de procedimentos, até decisão definitiva.

A aprovação da MP fez parte de um acordo para o Congresso manter o veto total do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao PL 6.330/2019, do senador Reguffe (Podemos-DF), que facilitaria o acesso a remédios orais contra o câncer. O texto da MP, que no Senado é relatado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), foi alterado pela Câmara e obriga o oferecimento de medicamentos contra o câncer, de uso oral e domiciliar, inclusive aqueles com tratamento iniciado na internação hospitalar. O prazo final para a aprovação da matéria, que tranca a pauta de votações, é o dia 10 de fevereiro.

Pela iniciativa, será garantida ainda a continuidade do tratamento ou do uso do medicamento em análise, mesmo se essa decisão for desfavorável. Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.

Os medicamentos orais contra o câncer, de acordo com o texto, devem ser fornecidos ao paciente ou a seu representante legal em dez dias após a prescrição médica. O provimento, por meio de rede própria, credenciada, contratada ou referenciada, poderá ser fracionado por ciclo de tratamento. Ainda conforme o texto, será obrigatório comprovar que o paciente ou seu representante legal recebeu as devidas orientações sobre o uso, a conservação e o eventual descarte do medicamento.

Comissão técnica

Assim como já acontece no Sistema Único de Saúde (SUS), a medida cria uma comissão técnica de apoio para assessorar a ANS na tomada de decisões sobre novas tecnologias e medicamentos — entre eles, transplantes e procedimentos de alta complexidade. A Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar terá sua composição e funcionamento definidos em regulamento.

A MP, no entanto, garante representatividade para os seguintes setores quando for feita a análise de processos específicos: um representante indicado pelo Conselho Federal de Medicina; um representante da sociedade de especialidade médica, conforme a área terapêutica ou o uso da tecnologia a ser analisada, indicado pela Associação Médica Brasileira (AMB); um representante de entidade representativa de consumidores de planos de saúde; um representante de entidade representativa dos prestadores de serviços de saúde suplementar; um representante de entidade representativa das operadoras de planos privados de assistência à saúde; e representantes de áreas de atuação profissional da saúde relacionadas ao evento ou procedimento sob análise.

Entre as funções da comissão, está a de apresentar relatório à ANS considerando as melhores evidências científicas disponíveis e possíveis sobre eficácia, segurança, usabilidade e eficiência dos tratamentos, além de avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação a coberturas já previstas nos planos e de análise do impacto financeiro da ampliação da cobertura.

Os indicados para a comissão, assim como os representantes designados para participarem dos processos, deverão ter formação técnica suficiente para a compreensão adequada das evidências científicas e dos critérios utilizados na avaliação. O texto prevê ainda que o interessado em incluir os medicamentos ou procedimentos na listagem dos planos de saúde deverá apresentar documentos com evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade e a segurança do medicamento, produto ou procedimento analisado.

Fonte: Agência Senado

Você pode gostar também

Brasil atingiu número recorde de transplantes pelo SUS em 2024

SUS passa a oferecer tratamento integral para dermatite atópica

Hospital São Vicente realiza vacinação contra vírus respiratório em bebês prematuros nesta terça (27)

Suspeita de gripe aviária em Salitre recebe laudo negativo

Exame com rastreamento ocular passa a ser usado nos EUA para diagnosticar autismo em bebês

TAGs: tratamentocontraocâncer
No Cariri Tem 02/02/2022
Compartilhar esse Artigo
Facebook Twitter Whatsapp Whatsapp Telegram Copiar Link Imprimir
Compartilhar
Artigo Anterior Prefeitura de Barbalha lança novo decreto com liberação do retorno das aulas presenciais
Próximo Artigo Ceará recebe lote com mais de 580 mil doses de vacinas contra a Covid-19 para crianças e adultos
Deixar um comentário Deixar um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Anuncios

Últimas Notícias

Mauro Cid confirma ter visto a Minuta do Golpe
Brasil 09/06/2025
MPCE investiga causa de inundações em condomínios de Juazeiro do Norte
Juazeiro do Norte 09/06/2025
Programa de calçamento e asfaltamento no Crato é lançado com R$18 milhões de investimentos
Crato 09/06/2025
Mulher é presa em Milagres com mais de 6kg de drogas
Policial 09/06/2025
//

O seu guia para as últimas notícias do Cariri.

No Cariri TemNo Cariri Tem
Nos Siga

Site Desenvolvido por Contrate

Removido da lista de leitura

Undo
Bem Vindo de Volta!

Entre com sua conta

Cadastro Perdeu sua senha?