Dados obtidos pelo Globo News mostram que o tempo médio de espera para análise de benefício do INSS pode passar de cinco meses no Brasil.
Atualmente, o auxílio doença é o benefício com maior tempo de espera, com cerca de 171 dias; seguido de pensão por morte e acidente de trabalho (169), além do auxílio reclusão, com 166 dias.
Veja o tempo médio da concessão de benefícios:
- Auxílio acidente: 171 dias;
- Pensão por morte em acidente de trabalho: 169 dias;
- Auxílio reclusão: 166 dias;
- Auxílio inclusão à pessoa com deficiência: 102 dias;
- Aposentadoria por idade: 63 dias.
De acordo com o próprio governo, em julho, cerca de 597 mil perícias médicas estão repressadas. Mais de 357 mil pessoas aguardam a análise dos pedidos de aposentadoria, mais de 122 mil da pensão por morte, mas de 115 mil de salário-maternidade, cerca de 79 mil de auxílio incapacidade temporário e 75 mil de Benefício de Prestação Continuada – BPC.
Para tentar o modificar o cenário, o Governo Federal criou, por meio de Medida Provisória (MP), o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo de análise de processos administrativos de reconhecimento inicial, manutenção, revisão, recurso, monitoramento operacional de benefícios e avaliação social de benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A MP prevê o Pagamento Extraordinário a servidores que estejam em exercício no INSS ou no Ministério da Previdência Social. O servidor que aderir ao programa receberá R$ 68 por análise adicional de processo administrativo e R$ 75 por perícia médica realizada. A adesão é voluntária e os valores não serão incorporados aos vencimentos, à remuneração ou aos proventos das aposentadorias e das pensões. Também não servirão de base de cálculo para benefícios ou vantagens e não integrarão a base de contribuição previdenciária do servidor.
No Cariri Tem com informações do G1
