Por meio das redes sociais, Lula confirmou a indicação do atual Ministro da Justiça e Segurança Publica, Flávio Dino, para o Superior Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).
As duas indicações serão enviadas ao Senado e devem seguir rito parecido. Os indicados passam por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também vota as indicações. Os nomes têm que ser aprovados, ainda, pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos “sim”. Se o Senado aprovar os nomes de Dino e Gonet, caberá ao STF e à PGR definir a data das posses.
A vaga que deve ser ocupada por Dino está vazia desde o final de setembro, quando a ministra do STF Rosa Weber se aposentou. A magistrada completaria 75 anos – idade máxima para o cargo.
Segundo o programa de transparência do STF, se assumir a cadeira de Weber, Dino herdará 345 processos que ainda estavam em aberto no gabinete da ministra.
Por meio das redes sociais, Dino agradeceu Lula pela indicação:
