A Universidade Federal do Cariri (Ufca) exigirá o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para atividades presenciais para o ano letivo de 2021.2. A decisão foi tomada pelo Conselho Universitário (Consuni) da instituição, durante reunião na tarde desta quinta-feira (13). A decisão contraria a orientação do Ministério da Educação.
Com isso, a Ufca é primeira universidade pública do Ceará a cobrar comprovante de vacina.
De acordo com UFCA, as aulas na entidade, desde março de 2020 ministradas remotamente, em razão da pandemia de Covid-19, devem recomeçar no próximo dia 7 de março de 2022. Apesar da aprovação da exigência do passaporte, a operacionalização da medida (procedimentos de controle e demais desdobramentos) será definida por meio de uma resolução, a ser redigida posteriormente.
Orientação do MEC da não exigência
No último 30 de dezembro de 2021, o Ministério da Educação (MEC) havia orientado que instituições federais de ensino não cobrassem o comprovante de vacinação. Universidades, entidades estudantis e especialistas em saúde criticaram a posição. Na época, pelo menos duas instituições já haviam dito que iriam manter a exigência.
Em um ato publicado no Diário Oficial da União, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que “não é possível às instituições federais de ensino o estabelecimento de exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais”. E que, por se tratarem de instituições federais, “a exigência somente pode ser estabelecida mediante lei federal”.
A orientação do MEC recebeu críticas assim que foi publicada. Ao ser questionado, o ministro da Educação repetiu o discurso do presidente Jair Bolsonaro, contrário ao passaporte vacinal.
