O Dia do Servidor Público no Brasil é comemorado em 28 de outubro. A data não é feriado nacional, mas estados e municípios costumam dar ponto facultativo para funcionários e suspender o atendimento nas repartições públicas, exceto as que desempenham atividades essenciais.
É comum que o ponto facultativo seja antecipado ou adiado pelos gestores públicos para datas mais convenientes – para o início ou para o fim da semana, por exemplo, criando uma folga prolongada para os funcionários.
Neste ano, alguns estados e capitais levaram em conta o fato de que a data cai na sexta-feira anterior ao dia em que será realizado o segundo turno (30) e anteciparam ou adiaram o ponto facultativo, evitando um “feriadão” no fim de semana do segundo turno, o que poderia aumentar o índice de abstenções na votação. Veja situação nos estados:
- Anteciparam: AL, AM, CE, GO, MS, PI
- Adiaram: BA, ES, MA*, MG*, MT, PA, PB, PE, PR, RJ, RN, RS
- Não mudaram data e terão ponto facultativo na sexta (28): AC, DF, RR, SC, SE, SP
- Não informaram se haverá ponto facultativo na sexta (28): AP, RO, TO
* Maranhão e Minas Gerais adiaram o dia do servidor público, mas transferiram a data para segunda (31), mantendo o fim de semana prolongado; em Minas, o governo estadual também concedeu ponto facultativo na terça (1º), de modo que os funcionários públicos do estado terão folga prolongada de sábado (29) a quarta (2), Dia de Finados.
Além da mudança na data do recesso do dia do servidor público, outra medida pode ter impacto nas abstenções no segundo turno: 26 das 27 capitais brasileiras terão transporte público gratuito no domingo (30) – a exceção é Rio Branco, que terá gratuidade em apenas um dos trechos da viagem.
Veja como fica o ponto facultativo do dia do servidor público nos estados:
Acre
Tanto o governo estadual quanto a Prefeitura de Rio Branco mantiveram o ponto facultativo do dia do servidor na sexta-feira (28).
Alagoas
O estado adiantou o dia do servidor para segunda (24). Já a capital Maceió adiou o ponto facultativo para 14 de novembro.
Amapá
Não há mudança prevista para o dia do servidor público no estado até a última atualização desta reportagem. Em Macapá, o ponto facultativo está mantido na sexta (28).
Amazonas
O governo do estado e a Prefeitura de Manaus adiantaram o ponto facultativo do dia do servidor para terça (25).
Bahia
O governo do estado adiou o ponto facultativo para 11 de novembro. Não há dia do servidor público municipal em Salvador.
Ceará
O governo estadual adiantou o ponto facultativo do dia do servidor para segunda (24). Já a prefeitura de Fortaleza adiou a data para 11 de novembro.
Distrito Federal
O ponto facultativo está mantido na sexta (28) no Distrito Federal.
Espírito Santo
O governo estadual adiou o ponto facultativo para 14 de novembro. Em Vitória, o ponto facultativo está mantido na sexta (28).
Goiás
Tanto o governo estadual quanto a Prefeitura de Goiânia adiantaram o ponto facultativo para terça (25).
Maranhão
O governo estadual adiou o dia do servidor público para segunda (31), enquanto a Prefeitura de São Luís manteve o ponto facultativo na sexta (28).
Mato Grosso
A Prefeitura de Cuiabá adiou o dia do servidor público para segunda (31). No estado, o ponto facultativo será no dia 14 de novembro.
Mato Grosso do Sul
Tanto o governo estadual quanto a Prefeitura de Campo Grande adiantaram o ponto facultativo do dia do servidor público para 10 de outubro.
Minas Gerais
O estado adiou o dia do servidor público para segunda (31) e concedeu ponto facultativo na terça (1º), na véspera do Dia de Finados. Já a capital Belo Horizonte adiantou o ponto facultativo para 13 de outubro.
Pará
Tanto o governo estadual quanto a Prefeitura de Belém adiaram o dia do servidor público para 14 de novembro.
Paraíba
Tanto o governo estadual quanto a prefeitura de João Pessoa adiaram o ponto facultativo do dia do servidor público para 3 de novembro.
Paraná
O estado definiu que vai adiar o dia do servidor público, mas não definiu ainda para qual data o ponto facultativo será transferido. Não há dia do servidor público municipal em Curitiba.
Pernambuco
Tanto o governo estadual quanto a prefeitura do Recife adiaram o ponto facultativo do dia do servidor público para 14 de novembro.
Piauí
O governo estadual adiantou o ponto facultativo do dia do servidor para 20 de outubro. Em Teresina, o ponto facultativo está mantido na sexta-feira (28).
Rio de Janeiro
O governo estadual adiou o dia do servidor público para 14 de novembro, assim como a prefeitura da capital.
Rio Grande do Norte
O estado adiou o dia do servidor público para 14 de novembro. Já a prefeitura de Natal informou na segunda (24) que ainda analisa se o ponto facultativo será mantido na sexta-feira (28) ou se fará alguma mudança.
Rio Grande do Sul
Tanto o governo do estado quanto a Prefeitura de Porto Alegre adiaram o dia do servidor público para 14 de novembro.
Rondônia
Não há mudança prevista para o dia do servidor público no estado até a última atualização.
Roraima
O ponto facultativo do dia do servidor público foi mantido na sexta (28) tanto no estado quanto em Boa Vista.
Santa Catarina
No estado, o ponto facultativo será mantido na sexta (28).
Sergipe
Até esta segunda (24), o ponto facultativo do dia do servidor público segue mantido na sexta (28) tanto no estado de Sergipe quanto em Aracaju.
São Paulo
O ponto facultativo do dia do servidor público foi mantido na sexta (28) tanto no estado quanto na capital.
Tocantins
Não há mudança prevista para o dia do servidor público no estado até a última atualização.
Fonte: G1