Em solenidade que ocorreu no Parque Estadual Botânico, em Caucaia, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), entregou, na manhã desta quarta-feira (9), a Certificação Ambiental Selo Município Verde a 26 municípios classificados, na sua 14ª Edição. O evento teve o apoio da Cagece.
A mesa foi composta pelo secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur José Vieira Bruno; pela superintendente adjunta da Semace, Virgínia Carvalho; pelo representante da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedito Nascimento; pelo presidente da Associação dos Gestores Ambientais do Estado do Ceará (Agace), Elano Damasceno; pelo representante do Comitê Gestor do Selo Município Verde, José Iramilson Costa Pereira (Iran); gerente do Parque Estadual Botânico, George Feijão; Ronald Fontenele, coordenador da CAOMACE. Também presentes, prefeitos, secretários e autoridades dos municípios premiados, além do superintendente do BNB, Lívio Tonyatt.
Bruno destacou a importância de se ter “um instrumento da gestão pública estadual que identifica, a cada dois anos, os municípios cearenses que desenvolvem ações protetivas do meio ambiente com melhores resultados possíveis na salvaguarda ambiental, atendendo a critérios preestabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais”.
Caucaia é o único município premiado em todas as edições
125 municípios se inscreveram nesta 14ª Edição, que foram analisados e avaliados pela Comissão Técnica, dentre os quais 26 foram classificados e enquadrados, segundo o intervalo do Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA), nas categorias B e C. A categoria B indica que o município está caminhando para uma Gestão Ambiental adequada, com alguns problemas a superar. A categoria C indica que o município tende a melhorar, pois já possui um canal para a implantação de uma política ambiental que garanta o seu desenvolvimento sustentável. Os 20 Municípios premiados na categoria C foram os seguintes: Acaraú, Alcântaras, Brejo Santo, Caucaia, Crato, Eusébio, General Sampaio, Iguatu, Itapipoca, Jaguaribe, Juazeiro Do Norte, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Mucambo, Piquet Carneiro, Quixadá, Russas, Saboeiro, Sobral e Tauá.Outros seis municípios foram contemplados na categoria B: Capistrano, Crateús, Fortaleza, Novo Oriente, Nova Russas e Várzea Alegre. Caucaia é o único município do Estado que recebeu a Certificação Selo Município Verde em TODAS as 14 edições. Alcântaras, Mucambo, Quixadá e Saboeiro são municípios que foram agraciados pela 1ª vez.
Em reconhecimento pelos trabalhos de avaliação que realizaram nesta 14ª Edição, os membros participantes da Comissão Técnica do Programa Selo Município Verde, receberam um certificado: Antonia Massilia Santos Silva e Maria do Socorro Ferreira de Azevedo (Sema), Francisco Casimiro Filho e Patrícia Verônica Pinheiro Sales Lima (UFC), José Iramilson Costa Pereira (Agace), Maria Alice Guedes (SRH) e Nájila Rejanne Alencar Julião Cabral (IFCE). Além disso, foram agraciados com uma placa de Menção Honrosa José Iramilson Costa Pereira; Maria Dias Cavalcante – representante da Sema no Comitê Gestor e Secretária Executiva da Sema – e Artur Bruno. Maria Dias falou pelos homenageados.
Sobre o Selo Município Verde
É uma Certificação Ambiental Pública, instituída pela Lei Estadual nº13.304/03, alterada pela Lei nº16.128, de 14 de Outubro de 2016 e regulamentado pelos Decretos n.º27.073/03 e n.º27.074/03. O Programa tem como parâmetros:
SUSTENTABILIDADE >Econômica, Social e Ecológica;
EXEQÜIBILIDADE >Indicadores Realistas e Factíveis;
LEGITIMIDADE >Baseado na Legislação Ambiental Vigente;
CREDIBILIDADE >Interdisciplinar e Multidisciplinar;
CONFIABILIDADE >Baseado em Critérios Técnico-Científicos; e
EQÜIDADE SELETIVA >Oportunidade para Todos os Municípios.
Com o intuito de garantir a credibilidade e transparência, todo o processo de implantação, funcionamento e controle das atividades que atestam e conferem a certificação ambiental “Selo Município Verde” aos municípios é acompanhado por um Comitê Gestor, presidido e coordenado pela Sema. O colegiado, de caráter interinstitucional, é constituído por 20 especialistas indicados por 9 órgãos públicos, incluindo a Sema, Semace, SRH, Sesa, Seinfra, Setur, Cagece, Ministério Público Estadual (MPE) e Ibama, 5 universidades, IFCE, UFC, UECE, URCA e UVA; e 6 entidades representativas da sociedade civil organizada e de classes profissionais, a Agace, Aprece, BNB, CREA, GIA e OAB.
