Diante do impasse sobre a destinação das emendas de bancada de 2023 para o Ceará, o senador licenciado Cid Gomes (PDT) irá se reunir, nesta sexta-feira (11), no plenário da Assembleia Legislativa, com parlamentares cearenses e prefeitos para tentar chegar a um acordo sobre o envio dos recursos.
Ainda que a discussão pertença aos atuais representantes do Estado no Congresso Nacional, a Assembleia disponibilizou o espaço para que os deputados federais, senadores e prefeitos possam deliberar sobre o assunto em solo cearense.
“Nós já temos a presença confirmada do senador Cid Gomes e nós estamos convidando todos os deputados federais, senadores, prefeitos, entidades. Até então, as emendas de bancada eram divididas assim: 50% ficavam para os senadores e deputados indicarem individualmente e 50% ficavam com o Estado”, explica o deputado estadual Fernando Santana (PT), presidente em exercício da Assembleia.
Ao todo, a bancada do Ceará no Congresso tem direito a destinar, de forma impositiva, mais de R$ 280 milhões. Desse montante, cada deputado e senador tem direito a cerca de R$ 11 milhões individualmente.
Normalmente, os parlamentares se unem para destinar 50% do total dos recursos para o Governo do Ceará aplicar de acordo com a necessidade do Estado e a outra metade é aplicada individualmente por cada um deles em obras, projetos e ações em prefeituras cearenses aliadas.
No entanto, há impasses sobre quanto deve ser enviados para o Governo do Ceará – imbróglio semelhante ao que ocorreu em 2021.
As emendas de bancada são impositivas e devem ser indicadas na Lei Orçamentária Anual (LOA), para que os recursos possam ser liberados pela União. Como a LOA de 2023 está tramitando no Congresso Nacional, a bancada cearense tem que chegar a um acordo para apontar o destino dos recursos.
SESSÃO ESPECIAL
Segundo Fernando Santana, a sessão especial desta sexta-feira é uma possibilidade para ouvir demandas de prefeitos e do Estado para tentar colocar um ponto final no assunto. O objetivo é que a atual oposição e base ao Poder Executivo Estadual possam chegar a um consenso.
Para ele, o ideal é que 50% dos recursos continuem indo para o Estado que investe em melhorias em todo o Ceará.
“Nós do Estado do Ceará esperamos continue dessa maneira: que 50% dessas emendas possam vir para o Estado para serem aplicadas para melhorar a qualidade de vida do cearenses – independente de ser de situação ou de oposição”, acrescentou.
Fonte: Diário do Nordeste
