Uma reunião realizada nesta quinta-feira, 12, na Secretaria de Finanças de Juazeiro, discutiu medidas disciplinares e de conscientização para a classe de artistas, empresários e demais segmentos de eventos. Poluição sonora, alvarás de funcionamento e sanitário, licença da AMAJU, laudo do corpo de bombeiros e outros documentos obrigatórios foram as pautas.
Eventos artísticos e culturais, além de festas privadas em bares, casas de show, churrascarias e demais estabelecimentos devem apresentar documentação para regularizar sua situação de funcionamento legal junto ao município.
O secretário de Finanças, José Neto, frisa que a maior preocupação é regularizar a situação dos empreendedores do segmento junto a municipalidade, trazendo assim maior tranquilidade para o desempenho das atividades.
O Imposto sobre Serviços (ISS) é aplicado a partir da exploração onerosa de serviços de diversões, lazer e entretenimentos, conforme art. 460 da lei 93/2013. Esse processo fiscalizatório já acontece pelo fisco.
Para Eraldo Oliveira, Superintendente da AMAJU, a poluição sonora é uma política pública e deve ser respeitada. “A cidade de Juazeiro tem grandes empreendimentos que, devido ao crescimento dos polos gastronômicos, acaba por gerar estridência e barulho em alguns bairros da cidade, o que traz incômodo para a população”, alerta.
Uildemar Ramos, presidente da Abrasel, afirma que alguns estabelecimentos já estão adequando seus espaços para diminuir ruído e incômodo à população, com a troca de equipamentos de som e instalação de espumas acústicas no ambiente.
Estiveram, também, presentes na reunião o secretário de Turismo – SETUR, Renato Wilamis, e o coordenador de Fiscalização da SEFIN, Marcos Teles.
