O combate ao crime organizado através da descapitalização tem sido uma das principais vertentes da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE). Um balanço realizado somente nos últimos dois anos, contabilizou que a PC-CE conseguiu sequestrar mais de R$ 53 milhões em bens. Destes, R$ 27,2 milhões foram de ações realizadas em 2022 e R$ 26 milhões em 2021. Os dados são do Departamento de Recuperação de Ativos da PC-CE.
Os maiores valores apreendidos e bloqueados são relacionados a veículos e valores bloqueados em contas e investimentos. Dos R$ 27 milhões confiscados, R$ 11 milhões são referentes a veículos apreendidos, R$ 11,2 mi são de valores bloqueados em contas e investimentos. Já em imóveis foram apreendidos R$ 2,8 milhões. Valores em espécie e outros bens totalizam mais de R$ 2 milhões.
O delegado-geral da PC-CE, Márcio Gutiérrez, explicou que o trabalho desenvolvido pelos policiais civis para combater as organizações criminosas é realizado em duas vertentes. “A primeira consiste em identificar, localizar e prender aqueles integrantes de alta hierarquia dentro dessas organizações criminosas, são aquelas pessoas que possuem o poder decisório. Paralelamente, atuamos na desestruturação desses grupos através da asfixia financeira, onde focamos no patrimônio que é auferido através das atividades criminosas. Desta forma, buscamos a expropriação desses ativos, bens, valores e a possível reversão para o Estado e o próprio combate ao crime organizado”, detalhou Gutiérrez.
O trabalho de descapitalizar o crime organizado é feito de forma integrada com a atuação de todas as delegacias, que contam com o apoio da Delegacia de Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro, que faz parte do Departamento de Recuperação de Ativos. Entre os bens, estão veículos – sendo automóveis e motocicletas –, imóveis – como casas, apartamentos, pontos comerciais e terrenos –, além de valores guardados em contas bancárias, aplicações, jóias e pagamentos de previdência privada.
O foco é descapitalizar os grupos criminosos, tirando deles o poder de financiamento das atividades ilícitas. Imóveis, veículos e outros objetos são convertidos em benefício do Estado para uso prático (utilizar os veículos apreendidos como viaturas descaracterizadas, por exemplo) ou para arrecadação em leilões. O valor arrecadado com a descapitalização pode ser usado na redução de danos, sendo investido na Polícia e em políticas de prevenção, pois após o sequestro, os bens das organizações criminosas podem ser cedidos ao Estado ou leiloados pela Justiça. No segundo caso, os valores podem convergir para o Fundo de Segurança Pública e Defesa Social (FSPDS).
