Estão abertas até o dia 11/04 as inscrições de projetos para a Seleção Pública do Programa Petrobras Socioambiental de 2023, que será dividida em duas etapas. No total, serão R$ 432 milhões investidos em mais de 50 projetos, maior valor já investido numa seleção pública de projetos socioambientais da nossa história.
Na primeira etapa da seleção, que se inicia agora, investiremos R$ 162 milhões em iniciativas socioambientais nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul – e a estimativa é contratar mais de 20 projetos que irão desenvolver suas atividades por um período de três anos.
No Norte e Nordeste, o edital inclui as áreas vizinhas das operações da chamada Margem Equatorial, nova fronteira de exploração e produção de petróleo e gás do país, localizada entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte. E, no segundo semestre, será divulgada a segunda etapa.
O edital abrange todas as linhas de atuação do Programa Petrobras Socioambiental: Florestas, Oceano, Educação e Desenvolvimento Econômico Sustentável, sendo que os públicos prioritários são povos indígenas, comunidades tradicionais, pescadores, mulheres, negros, crianças, pessoas com deficiência e LGBTQIA+.
Na linha de Educação, também podem se inscrever projetos apoiados pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte.
Além das linhas de atuação, o programa inclui três temas transversais: Primeira Infância, Direitos Humanos e Inovação. Os projetos também devem apresentar suas contribuições para o alcance de metas estabelecidas nos seguintes Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU: 4 (Educação de Qualidade), 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 14 (Vida na Água) e 15 (Vida Terrestre), que integram a Agenda 2030. A finalidade é combater a pobreza e a desigualdade, assegurando o respeito aos direitos humanos, contribuindo para a conservação do meio ambiente, o aumento da biodiversidade e o enfrentamento e adaptação às mudanças climáticas.
O edital é voltado para instituições sem fins lucrativos e as inscrições estarão abertas de 7/02 a 11/04, pelo site https://petrobras.com.br/pt/sociedade-e-meio-ambiente/socioambiental/?q=selecoes-publicas. Para os projetos incentivados o prazo vai até 30/06. Os projetos serão submetidos a etapas de triagem administrativa, triagem técnica e avaliação por uma comissão de seleção, formada por especialistas nas temáticas socioambientais, poder público e sociedade civil.
Confira no infográfico as regiões e municípios atendidos na primeira etapa da Seleção Pública 2023.
