O governador do Ceará, Elmano de Freitas, anunciou, na noite desta quarta-feira, 24, a convocação dos 592 novos estatutários aprovados no concurso da então Fundação Regional de Saúde (Funsaúde). Os profissionais ficarão lotados no Nível Central da Secretaria de Saúde (Sesa), assim como nas demais unidades da Rede Sesa.
Na última sexta-feira,19, oito médicos pediatras intensivistas aprovados no concurso foram convocados. Esses profissionais irão atuar no Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), referência na assistência pediátrica de alta complexidade.
Calendário
A posse dos candidatos ocorrerá após 30 dias a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE), que fornece os prazos para envio de documentação, realização de perícia médica e assinatura do termo de posse pelos concursados – esta primeira etapa ocorrerá até o próximo dia 28. Dois mil aprovados serão chamados pela Sesa ainda neste ano – distribuídos nos meses de setembro (600) e novembro (800). Os demais serão convocados até 2026, respeitando o período de validade do certame, homologado em 2022.
Regime estatutário
Após aprovação de projeto de lei pela Assembleia Legislativa do Estado (Alece), em abril de 2023, os aprovados dentro das vagas no concurso da Funsaúde serão incorporados ao regime estatutário da Sesa, com toda a estabilidade assegurada por lei. Antes, a contratação seria pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
“Além de valorizar os profissionais, que serão submetidos a uma gestão funcional unificada e guiada por critérios de desempenho uniformes, a vinculação será fundamental para ampliar as atividades administrativas e fortalecer os serviços de saúde prestados aos cearenses”, destaca Tânia Mara Coelho.
A definição viabiliza a consolidação do modelo de gestão por meio da centralização de decisões estratégicas, do dimensionamento do serviço público orientado para as necessidades da população e da substituição progressiva da contratação precária de colaboradores.
