Nesta sexta-feira (2), os desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e Francisco Gladyson Pontes tomaram posse nos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), respectivamente, para o biênio 2023-2025. O evento, realizado no auditório da sede do TRE contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de familiares e de amigas e amigos dos empossados.
Solenidade
A sessão foi presidida pelo então presidente do TRE, desembargador Inacio Cortez, que destacou as conquistas da gestão 2021-2023, entre elas: reestruturação das zonas eleitorais do Estado; finalização da nova sede do Tribunal; instituição da Ouvidoria da Mulher; aprimoramento do Núcleo de Apoio Processual às zonas eleitorais; regulamentação e estruturação da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no Tribunal; implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI); manutenção do TRE-CE, reconhecido com o Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2020, entre os melhores TREs do país; expansão do Plano de Sustentabilidade da Justiça Eleitoral do Ceará, do Programa de Acessibilidade e do Programa de Incentivo à Participação Institucional Feminina.
“Sempre gostei de cumprir com meu dever e, como dizia James Allen ‘Nenhum dever é mais urgente do que agradecer.’ (…) e é com humildade que quero agradecer a todos os magistrados, servidores e colaboradores que trabalharam para que esta gestão alcançasse, se não todos, mas pelo menos a maior parte dos objetivos traçados no início”, declarou o des. Inacio Cortez.
Após juramento de posse, o desembargador Raimundo Nonato assumiu a condução da cerimônia. Em seguida, empossou o desembargador Glaydson Pontes, como vice-presidente e corregedor.
O novo presidente do TRE-CE ressaltou que “o olhar atento e humanizado sobre as dificuldades dos cidadãos, servidores e próprios juízes é importante e o que me comprometo a reforçar ainda mais neste biênio”.
Sobre as Eleições de 2024, o presidente Raimundo Nonato adiantou: “Fiquem tranquilos, estamos prontos a garantir a plantação da semente do voto, a sua colheita, o resultado. Faremos o possível e o impossível para que o eleitor deposite a sua semente no solo da democracia, que como disse lá no início, é a função precípua da Justiça Eleitoral.”.
Mesa de honra
Compuseram o dispositivo de honra: o governador do Estado, Elmano de Freitas; a vice-governadora, Jade Romero; o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Sá Barreto Leitão; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Abelardo Benevides; o senador Cid Gomes; a senadora Augusta Brito; o deputado federal Eunício Oliveira, representando os demais deputados federais presentes; o prefeito de Fortaleza, José Sarto Nogueira; o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro tenente-brigadeiro Francisco Joseli Parente; o procurador regional eleitoral, Samuel Miranda; o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Gardel Ferreira Rolim; o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Fernando Braga; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, desembargador Durval Cesar de Vasconcelos; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Erinaldo Dantas; e o presidente da Associação Cearense de Magistrados, José Hercy Ponte.
Também prestigiaram o evento presidentes de TREs, deputados(as) federais e estaduais, vereadores(as), magistrados(as); procuradores(as); promotores(as) de justiça; advogados(as), reitores(as) de universidades, bem como servidores(as) da Justiça Eleitoral.
Biênio
Os desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e Francisco Gladyson Pontes foram eleitos por aclamação pelos juízes da Corte do TRE-CE para o biênio 2023-2025. A eleição ocorreu em 24 de fevereiro de 2023, um dia após a indicação dos nomes pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Perfis
O presidente do TRE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, concluiu os cursos de História e de Direito na Universidade Federal do Ceará, onde também cursou especialização em Processo Civil e em História. É mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos e pós-graduado em Ouvidoria Pública Lato Sensu. Foi juiz efetivo do TRE de 2010 a 2012, com recondução de 2012 a 2014, bem como ouvidor do TRE. Foi o 1° presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral do Brasil. Exerceu as atribuições de vice-presidente e corregedor do TRE no biênio 2021-2023. Tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará em 26 de julho de 2013.
O vice-presidente e corregedor do TRE, desembargador Gladyson Pontes, graduou-se em Direito na Universidade Federal do Ceará. Cursou MBA em Gestão Estratégica: Finanças Corporativas na Fundação Getúlio Vargas e tem pós-graduação em Processo Civil pelo Centro Universitário Farias Brito. É membro do Tribunal de Justiça do Ceará desde 10 de janeiro de 2011. Foi presidente do TJCE no biênio 2017-2019.
