O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que pretende ampliar o programa Minha Casa, Minha Vida e abranger famílias de classe média. A faixa de renda mencionada pelo chefe do executivo foi de até R$ 12 mil.
— Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa Minha Vida para a classe média. O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil. Esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor — disse, durante Live transmitida nesta manhã.
Nas áreas urbanas, atualmente o programa habitacional é voltado às famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil. O valor é bem abaixo do limite às famílias que moram em áreas rurais – que precisam ter renda bruta anual de até R$ 96 mil.
Os limites de renda, para a entrada no programa, não levam em conta benefícios temporários ou assistenciais, como auxílio-acidente, Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego, e Bolsa Família.
Nas áreas urbanas, atualmente o programa habitacional é voltado às famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil. O valor é bem abaixo do limite às famílias que moram em áreas rurais – que precisam ter renda bruta anual de até R$ 96 mil.
Os limites de renda, para a entrada no programa, não levam em conta benefícios temporários ou assistenciais, como auxílio-acidente, Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego, e Bolsa Família.
Entre as mudanças estão o repasse obrigatório de recursos de fundos de habitação, todos os anos, para estados e municípios investirem em habitação; a preferência para mulheres vítimas de violência e mães solo no cadastro; e a cobrança de tarifa reduzida de energia para os moradores do programa
A MP segue agora para o plenário do Senado. A medida tem validade até esta quarta-feira, após esse período, ela se torna inválida.
Quando o programa foi retomado em fevereiro, houve a entrega de 2.745 unidades habitacionais. A meta anunciada do novo Minha Casa, Minha Vida foi contratar, até 2026, dois milhões de moradias.
