O governo publicou o decreto que revoga o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, nesta sexta-feira (21). A decisão de encerrar o programa, que foi criado em 2019, já havia sido anunciada por meio de um ofício às secretarias estaduais de Educação no início do mês.
De acordo com o decreto, o Ministério da Educação (MEC) deverá elaborar em 30 dias um plano de transição para o encerramento das atividades do programa. Os estados e municípios deverão ser ouvidos.
O programa, que surgiu durante o governo de Jair Bolsonaro, autorizava a transformação de escolas públicas em cívico-militares. Pelo modelo, a gestão das escolas seria feita por militares, enquanto a parte pedagógica ficaria com educadores civis.
Desde 2019, cerca de 200 escolas aderiram ao programa do governo federal.
Após o anúncio do fim do programa, diversos estados comunicaram que iriam criar programas próprios ou manter as escolas.
No Ceará, pelo menos quatro escolas manterão o modelo: duas em Maracanaú, uma em Juazeiro do Norte e uma em Mombacça.
G1
