No Ceará, cinco escolas da rede estadual de ensino terão postos fixos para emissão de RG. A iniciativa é da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por intermédio da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), e a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc).
O projeto irá atender, inicialmente, estudantes do 3º ano do Ensino Médio, de unidades de ensino estaduais previamente selecionadas pela Seduc, por meio de postos fixos instalados nas instituições de ensino.
O acordo de cooperação vai começar em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral, mas a ideia é ampliar para todas as escolas estaduais. Segundo o secretário da SSPDS, Samuel Elânio, o documento será solicitado dentro da própria escola.
A Pefoce vai ceder, inicialmente, os seus equipamentos, além de capacitar os servidores e colaboradores da Secretaria de Educação para compreender como funciona o atendimento, qual a documentação necessária e como remeter para a Perícia Forense do Estado do Ceará, responsável pela emissão”, explica o perito geral do Estado do Ceará, Júlio Torres.
Com a implantação desta primeira fase, a SSPDS, Pefoce e Seduc vão analisar a expansão para outras escolas. Toda a capacitação dos servidores é realizada pela Pefoce.
Além de agilizar a emissão das carteiras de identificação civil, a integração das unidades escolares nesse processo trará diversos benefícios para a comunidade estudantil e a gestão educacional. A identificação adequada dos alunos proporcionará maior controle dentro das escolas, facilitando a identificação dos estudantes e evitando possíveis equívocos em relação à sua matrícula.
Para a emissão dos documentos, servidores ou colaboradores da Seduc já iniciaram o treinamento, dentro da Pefoce, para atender aos estudantes das primeiras escolas participantes. Eles serão capacitados para executar tarefas administrativas, seguindo o Acordo de Cooperação Técnica estabelecido entre as instituições envolvidas.
O processo permitirá maior celeridade na obtenção do documento de identidade pelos alunos da rede pública estadual de ensino, proporcionando-lhes os meios necessários para participar de vestibulares, concursos públicos e realizar quaisquer atos que dependam do RG.
