A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 1,142 trilhão no acumulado entre janeiro e junho de 2023. Esse resultado representa elevações de 4,90% em termos nominais e de 0,31% em termos reais (já descontada a inflação) em comparação ao primeiro semestre do ano passado, quando o montante atingiu R$ 1,089 trilhão (valores em preços correntes). Considerando dados referentes exclusivamente a junho, a arrecadação total das receitas federais foi de R$ 180,475 bilhões, ou seja, retração de 0,31% em termos nominais e de 3,37% em termos reais na comparação com junho de 2022 (R$ 181,040 bilhões).
As informações foram divulgadas nesta terça-feira (25/7) pela Receita Federal do Brasil (RFB) em entrevista coletiva realizada na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília, quando foram anunciados os resultados de junho e, portanto, do acumulado do primeiro semestre de 2023. Os dados foram apresentados e detalhados pelo chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias; e pelo coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Gomide, auditores-fiscais da Receita Federal.
“É importante destacar que a variação negativa no mês de junho ocorre em razão dos fatores considerados não recorrentes, sobretudo em relação ao mês de junho do ano anterior”, explicou Claudemir Malaquias. “Em junho de 2022 tivemos receitas extraordinárias em patamares significativos, sem a ocorrência, no mês de junho de 2023, de receita de mesma natureza em patamares similares”, reforçou Marcelo Gomide.
A principal diferença, na comparação de junho deste ano com igual período do ano passado, refere-se a uma arrecadação atípica de R$ 6 bilhões de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) registrada em junho de 2022 (e que não se repetiu em junho deste ano), explicaram os auditores-fiscais. Grande parte dessa receita extraordinária de junho do ano passado estava concentrada nos setores de extração e refino de petróleo
Entre os fatores não recorrentes que afetaram a arrecadação de junho também estão as reduções das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a diminuição das alíquotas de Programa de Integração Social (PIS) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) dos combustíveis; além da aplicação, em 2023, de Imposto de Exportação sobre as vendas de petróleo.
A Receita aponta que, sem considerar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real de 5,29% na arrecadação do primeiro semestre e de 0,59% na arrecadação federal do mês de junho.
Detalhamento
Considerando somente as receitas administradas pela Receita Federal, a arrecadação de junho somou R$ 174,956 bilhões (ante R$ 174,302 bilhões em igual mês do ano passado) e as receitas administradas por outros órgãos atingiram R$ 5,519 bilhões (R$ 6,738 bilhões em junho de 2022).
Já no acumulado do primeiro semestre, as receitas administradas pela RFB somaram R$ 1,088 trilhão (ante R$ 1,024 trilhão, de janeiro a junho de 2022) e as receitas administradas por outros órgãos alcançaram R$ 54,120 bilhões (R$ 64,607 bilhões, em igual período do ano passado). Os valores consideram preços correntes.
Análises
Conforme apontou a Receita, o resultado de junho reflete principalmente a queda na arrecadação do IRPJ e da CSLL. No mês, IRPJ e CSLL somaram R$ 24,535 bilhões, ante R$ 35,352 bilhões em igual período de 2022 (retração de 30,60%).
Por outro lado, houve aumento em outras receitas. No mês passado, o Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRFF) – Rendimentos de Capital alcançou R$ 17,380 bilhões (alta de 10,79% sobre igual mês de 2022), em razão do desempenho de títulos e fundos de renda fixa, e a Receita Previdenciária somou R$ 48,981 bilhões (aumento de 6,66% sobre junho do ano passado).
Claudemir Malaquias apontou os fatores que levaram ao resultado de arrecadação de R$ 1,142 trilhão no acumulado do primeiro semestre, com destaque para o comportamento dos principais indicadores macroeconômicos que afetam os recolhimentos federais. A arrecadação da Receita Previdenciária registrou crescimento real de 7,10% no período. Houve também crescimento real de 28,17% da arrecadação do IRRF Capital, especialmente nos itens títulos e fundos de renda fixa.
Na comparação de maio deste ano com junho de 2022, houve alta de 13,96% na massa salarial; de 4,70% nas vendas de serviços; de 3,00% nas vendas de bens e de 0,28% na produção industrial. Por outro lado, houve queda de 16,70% no valor em dólar das exportações.
