Até 2026, mais de 138 mil escolas públicas de todo o País terão acesso à internet de qualidade, equipamentos eletrônicos e currículo escolar multimídia. Estas são as principais metas da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, lançada pelo Governo Federal nesta terça-feira (26/09).
O Decreto que institui e implementa a nova política pública foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto.
A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas vai coordenar políticas para universalizar a conectividade para uso administrativo e pedagógico nas escolas públicas da educação básica. O objetivo é conectar todas elas até 2026. Terão prioridade escolas das regiões Norte e Nordeste, onde estão os maiores índices de desigualdade digital.
O Ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou que o programa deve universalizar a digitalização e garantir que todos os estudantes tenham acesso à rede, computadores, tablets e currículo escolar multimídia. A digitalização, explicou o ministro, é complementar ao ensino, sem substituir livros ou outros instrumentos pedagógicos analógicos.
Outro resultado esperado é a redução da evasão escolar, aliando as Escolas Conectadas a outras políticas do Governo Federal, como o Compromisso Criança Alfabetizada e a Escola em Tempo Integral.
Segundo Camilo Santana, 40% das escolas ainda não têm conectividade suficiente para realizar as atividades do currículo escolar, 52% delas não possuem internet sem fio e cerca de 70% não têm computadores ou tablets. Há ainda 40 mil unidades de ensino sem acesso à banda larga fixa, entre as quais 8.400 não têm nenhuma conectividade.
As escolas públicas brasileiras serão conectadas por fibra óptica ou via satélite com velocidade adequada para fins pedagógicos. As unidades de educação contarão com cobertura completa de rede wi-fi.
Já para as escolas que não possuem acesso à energia elétrica ou que possuem somente acesso à energia elétrica de gerador fóssil, será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou disponibilizados geradores elétricos fotovoltaicos. O programa vai atender também todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do País.
A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas será executada em cinco frentes: garantindo energia elétrica por rede pública ou fonte renovável em todas as escolas; expandindo a tecnologia de acesso à internet de alta velocidade, por meio da implantação e manutenção de rede de fibra ótica, de satélites e outras soluções de alta velocidade; contratando serviço com velocidade que permita o uso de vídeos, plataformas educacionais, áudio, jogos, entre outros recursos; disponibilizando rede sem fio segura para acesso à internet nos ambientes escolares, para que turmas inteiras consigam se conectar simultaneamente à rede Wi-Fi para uso pedagógico; e disponibilizando equipamentos e dispositivos eletrônicos portáteis de acesso à internet nos parâmetros adequados.