O governador Elmano de Freitas assinou, nesta quarta-feira (1º), acordo de cooperação técnica para futura demarcação de quatro terras indígenas do Ceará: Jenipapo-Kanindé, no município de Aquiraz; Tapeba, no município de Caucaia; Pitaguary, nos municípios de Pacatuba e Maracanaú; e Tremembé de Queimadas, no município de Acaraú. O acordo foi assinado por meio do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), autarquia independente vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), conjuntamente com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
As metas prioritárias do acordo assinado nesta quarta-feira serão desenvolvidas em parceria entre Funai e Idace em um período de 12 meses, com a finalidade da demarcação do terreno e o levantamento de benfeitorias instaladas por não indígenas nas Terras indígenas Lagoa Encantada e Tapeba.
A primeira experiência de demarcação no Ceará foi a do território indígena Tremembé da Barra do Mundaú. A resolução também aconteceu por meio de parceria entre Funai e Idace, sendo homologada pelo presidente Lula em abril deste ano. O feito inaugurou nova era para os povos originários cearenses, abrindo caminho para outras reivindicações.
Lideranças comemoram
Representante dos Tapebas, Cacique Alberto agradeceu a ação que irá reverberar pelos próximos anos e gerações. “Estamos nessa luta há muito tempo. Esta terra sempre foi nossa e finalmente iremos morar aqui com este direito. É uma grande vitória”, disse.
À frente dos Pitaguary, Cacique João Paulo contou um pouco de como a notícia foi recebida em toda aldeia. “Em um primeiro momento, ficamos surpresos. Mas também era algo esperado por nós há pelo menos 20 anos. Já sofremos muitas violências pela não demarcação e essa notícia nos traz esperança de um futuro melhor”, afirmou.
Números no Ceará
Segundo o Censo 2022 do IBGE, o Ceará conta com 56 mil indígenas. O dado coloca o estado como 9º do Brasil com maior quantidade de população originária.
De acordo com a Funai, o Ceará tem 20 povos: Anacé, Cariri, Gavião, Jenipapo-Kanindé, Kalabaça, Kanindé, Kariri, Kariri-Quixelô, Karão, Paiacu, Pitaguari, Potiguara, Quixará-Tapuia, Tapeba, Tabajara, Tapuia-Kariri, Tremembé, Tubiba-Tapuia, Tupinambá e Warão.
Prefeito do município com a maior concentração indígena no estado, Vitor Valim pregou respeito com os povos originários. “o que nós precisamos fazer enquanto representantes do povo é respeitar quem esteve aqui antes de nós, nossos povos originários, indígenas, as pessoas do campo. caucaia é o município com a maior concentração indígena no Ceará. Só temos a agradecer por todas essas ações”, finalizou.
