O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28) o texto do Protocolo de Adesão da Bolívia ao Mercosul. O projeto de decreto legislativo agora segue para promulgação. Os senadores também aprovaram requerimento que cria uma comissão temporária de cinco membros titulares para, no prazo de 180 dias, verificar in loco a situação política e social da Bolívia e o cumprimento da cláusula democrática do Mercosul.
Celebrado em Brasília em julho de 2015, o protocolo de adesão da Bolívia ao Mercosul foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) em 23 de novembro, sob a relatoria do senador Chico Rodrigues (PSB-RR). Na ocasião, os senadores de oposição, inicialmente contrários à adesão do país, mudaram o voto, com a condição de que uma comitiva da CRE visitasse a Bolívia para verificar a situação de presos políticos.
Autor do requerimento de criação da comissão temporária, o vice-presidente da CRE, senador Cid Gomes (PDT-CE), relatou em Plenário o voto em separado contrário ao ingresso da Bolívia no Mercosul na CRE e o posterior consenso para a aprovação do texto. O bloco comercial conta hoje com Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) também comentou a aprovação da adesão da Bolívia ao bloco comercial.
— O ingresso da Bolívia é a medida correta a ser feita, é um voto de confiança na democracia, a Bolívia atendeu à cláusula de democracia do Mercosul — concluiu.
Em seu relatório, Chico Rodrigues destaca a relevância da entrada do país no Mercosul.
“O ingresso da Bolívia já é há muito tempo esperado e dará impulso à integração regional. Possuímos fronteira de 3,4 mil quilômetros com este país, que se estende de Corumbá a Assis Brasil, envolvendo os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre. A entrada definitiva da Bolívia no Mercosul otimizará o comércio e a cooperação com Estado que possui população de mais de 12 milhões de pessoas e produto interno bruto na ordem de US$ 41 bilhões”, argumenta.
Chico Rodrigues também ressalta que a Bolívia é parte das bacias andina, amazônica e platina, e possui reservas significativas de gás, lítio e outros minerais de elevado valor estratégico. “Não menos importante é a abertura ou ampliação de mercado para as empresas brasileiras, com a possibilidade de uso de energia mais barata”, acrescenta, lembrando que Brasil e Argentina já são os principais parceiros comerciais da Bolívia.
Agência Senado
