O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou audiência extrajudicial com representantes da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Regional do Cariri (HRC) para discutir medidas de contenção à superlotação na unidade. A problemática foi verificada durante vistoria realizada pelo MP em 21 de fevereiro deste ano.
Dentre as medidas alinhadas na reunião para desafogar os leitos do hospital, estão a remoção mais rápida de pacientes que receberam alta, através do serviço de ambulância do município, e o encaminhamento de pacientes, em estado menos grave, ao Hospital e Maternidade São Lucas. A Secretaria Municipal de Saúde informou que já realiza ações para evitar a superlotação do HRC, direcionando pacientes de média complexidade aos hospitais Santré, Santo Antônio e São Vicente.
Ficou alinhado, ainda, a criação de meios de interlocução mais rápida entre o HRC e SESAU, no sentido de agilizar a regulação e contrarreferência entre as competências do hospital e da Secretaria de Saúde.
Na audiência, ficou determinado que, no prazo de 30 dias, a secretária de Saúde do município irá alinhar as condutas referentes a rotatividade dos leitos e atuar junto às UPAs Lagoa Seca e Limoeiro e ao Hospital São Lucas. A gestora também se comprometeu a realizar reunião com a direção do Hospital São Vicente a fim de rever o contrato para realização de cirurgias de trauma de média complexidade.
No caso do Hospital São Lucas, deverá ser estabelecido ainda ao Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB), responsável por administrar a unidade, o funcionamento da emergência cirúrgica 24h, além da revisão da questão do leito social no hospital.
