O Ceará registrou 9.132 atendimentos médicos nas unidades de saúde às mulheres que sofreram violência doméstica em 2021. Os dados foram repassados pela Secretaria da Saúde estadual (Sesa).
A faixa etária mais atingida foi de 20 a 29 anos, com 1.870 notificações; seguida das vítimas entre 15 e 19 anos, que contabilizaram 1.621 registros.
Desde 2003, a notificação dos casos de violência contra a mulher atendidas nos serviços de saúde é obrigatória no Brasil. Contudo, somente em 2021 foi estabelecido que as unidades de saúde também devem comunicar às autoridades policiais sobre esses casos, após a publicação de uma portaria do Ministério da Saúde.
Apesar do registro, a notificação não contém dados que identifiquem a vítima e ajudem a criar políticas públicas voltadas a essas mulheres.
A Casa da Mulher Brasileira é o principal espaço destinado ao atendimento às vítimas de violência, no Ceará. A unidade já prestou mais de 123 mil assistências desde que foi criada, em dezembro de 2018. Deste total, 38.912 atendimentos foram realizados no ano passado.
No mês passado, o Governo do Ceará divulgou que, em três anos e meio de funcionamento, o equipamento não registrou nenhum feminicídio dentre as mulheres que buscaram atendimento.
A unidade é gerida pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), e oferece acolhimento e encaminhamento de denúncias de forma ágil e especializada.
O equipamento opera em rede, concentrando em um único lugar os serviços da Delegacia de Defesa da Mulher, Defensoria Pública, Ministério Público e Juizado Especial, além de funcionar 24 horas, todos os dias da semana.
A vítima que chega à CMB passa por acolhimento, triagem e atendimento psicossocial para, em seguida, ser encaminhada aos órgãos ou serviços disponíveis. O equipamento também oferta cursos de capacitação profissional dentro da Promoção da Autonomia Econômica, além de alternativas de abrigamento temporário e espaço infantil para as crianças que estejam acompanhando as mães em atendimento.
