A partir desta segunda-feira (17), cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em julho e agosto podem sacar o abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base 2022. O valor, que varia conforme o número de dias trabalhados, está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
O governo liberará R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 613 milhões para o Pasep. Os pagamentos seguem o calendário baseado no mês de nascimento (PIS) ou no número final de inscrição (Pasep), ocorrendo de 15 de fevereiro a 15 de agosto. Neste mês, 3.109 trabalhadores do Rio Grande do Sul também serão beneficiados com o pagamento antecipado devido à regularização após 15 de maio.
Em 2024, cerca de R$ 27 bilhões estarão disponíveis para saque. O abono salarial será pago a 24,87 milhões de trabalhadores, sendo 21,98 milhões da iniciativa privada (PIS) e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares (Pasep).
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep pelo Banco do Brasil. Os pagamentos serão divididos em seis lotes, com o saque disponível até 27 de dezembro de 2024. Após essa data, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito
O benefício é destinado a trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que trabalharam formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base 2022, com remuneração média mensal de até dois salários mínimos. É essencial que os dados tenham sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período trabalhado em 2022, com cada mês trabalhado equivalendo a R$ 117,67. Quem trabalhou os 12 meses do ano receberá o valor integral de R$ 1.412.
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta na Caixa receberão o crédito automaticamente. Os demais poderão movimentar os valores pela poupança social digital no aplicativo Caixa Tem ou fazer o saque com o Cartão do Cidadão. O abono do Pasep será creditado para correntistas do Banco do Brasil, com a opção de transferência via TED para os demais.
Até 2020, o abono salarial era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. Desde 2021, o pagamento é feito dois anos após o ano-base.
*Fonte: Agência Brasil
