O Ministério da Saúde anunciou que pagará uma indenização de campo para cerca de 4.144 Agentes de Combate às Endemias (ACEs), após anos de reivindicações. O valor será de R$ 88,38 por dia trabalhado em campo. “Depois de tanta luta, finalmente o Ministério da Saúde vai iniciar o pagamento da indenização de campo pelo importante trabalho realizado pelos ACEs no combate aos problemas de saúde pública. Reforço a importância do papel de cada agente que integra o Ministério da Saúde e de estarmos juntos no trabalho de fortalecimento do SUS”, afirmou a ministra Nísia Trindade.
Os ACEs, que atuam no monitoramento e controle de doenças como dengue, Zika e chikungunya, são responsáveis por atividades de vigilância e prevenção em conformidade com as diretrizes do SUS. Eles também desempenham papel crucial na orientação da comunidade sobre a prevenção e controle dessas doenças.
A indenização será concedida aos agentes que, anteriormente vinculados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), passaram a integrar o Ministério da Saúde a partir da Lei 13.026 de 3 de setembro de 2014. No entanto, agentes que já recebem Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN) ou Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GECEN) não têm direito à indenização de campo.
O trabalho dos ACEs inclui a vigilância de doenças transmitidas por vetores e o monitoramento de fatores ambientais que podem impactar a saúde. Anderson Leocádio, agente ambiental do núcleo de vigilância do Recanto das Emas (DF), destaca: “Percebemos o ambiente de forma mais ampla. Monitoramos não só doenças de transmissão de zoonoses e vetores, mas também fatores ambientais que podem provocar um agravo à saúde. É gratificante identificar ambientes que teriam processo epidêmico grave e conseguir identificar antes de acontecer”.
Ranieri Flávio, consultor técnico da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), ressalta: “O trabalho dos ACEs é crucial para evitar surtos e epidemias dessas enfermidades. São agentes de mudança ambiental e social, o que fortalece o princípio da integralidade do cuidado no Sistema Único de Saúde”.
