O governo federal publicou nesta terça-feira (27) uma portaria que obriga grandes eventos, como shows e festivais, a fornecerem água potável gratuita ao público até o final do ano. A medida foi tomada devido à intensa onda de calor e baixa umidade que afetam o país recentemente.
A portaria, assinada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, tem validade de 120 dias, com possibilidade de prorrogação conforme as condições climáticas. Ela se aplica a eventos de grande porte, como shows e festivais, incluindo partidas de futebol.
As produtoras de eventos devem:
Garantir o acesso a garrafas de uso pessoal para que o público possa encher gratuitamente nas “ilhas de hidratação” instaladas no local;
Instalar pontos estratégicos de venda de alimentos e bebidas, além de áreas específicas para a distribuição gratuita de água;
Assegurar estrutura adequada para resgate e cuidados médicos em casos de emergências durante o evento.
Embora a venda de água continue permitida, a fiscalização contra preços abusivos será intensificada.
Essa medida repete uma decisão de 2023, tomada após a morte de uma jovem durante o show de Taylor Swift no Rio de Janeiro, em meio a um forte calor.
*Com informações do g1
