A iniciativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para valorizar os servidores públicos federais garantiu que 98,2% da força de trabalho do Governo Federal recebesse reposição salarial e reestruturação de carreira. Por meio das mesas de negociação específicas, o MGI celebrou 45 acordos com representantes de diferentes setores do serviço público.
Segundo o secretário de Relações do Trabalho, José Lopez Feijóo, o MGI atingiu o objetivo de reestabelecer o diálogo e valorizar os servidores.
“Nos anos anteriores, não houve negociações nem espaços de diálogo, e os trabalhadores sofreram grandes perdas salariais com as demandas acumuladas. O governo Lula reabriu esses espaços, e todas as carreiras com as quais negociamos têm a garantia de que não sofrerão perdas entre 2023 e 2026, além de uma recuperação das perdas passadas”, afirmou o secretário.
Feijóo destacou que as negociações conduzidas nas mesas específicas foram satisfatórias dentro dos limites orçamentários, atendendo grande parte das reivindicações. “As demandas ficaram acumuladas por muito tempo sem reajuste. Certamente, as reivindicações são maiores do que o resultado dos acordos, mas estou certo de que todos os acordos foram positivos, pois repõem a inflação de um período inteiro e oferecem um aumento real”, disse.
Além dos acordos firmados nas mesas específicas, o diálogo com os servidores resultou em um reajuste linear de 9% concedido a todos os servidores em 2023, além do aumento no auxílio-alimentação. Em 2024, houve um novo reajuste no auxílio-alimentação, de R$ 658,00 para R$ 1.000,00 (aumento de 52%); um aumento de 51,1% nos recursos destinados à assistência à saúde suplementar (“auxílio-saúde”); e um aumento de 51,1% na assistência pré-escolar (“auxílio-creche”), de R$ 321,00 para R$ 484,90, para todos os servidores federais.
Os acordos firmados terão um impacto orçamentário de R$ 16 bilhões em 2025. No entanto, percentualmente, o valor total da folha do Executivo em relação ao PIB será menor do que no último ano do governo anterior. Em 2022, toda a folha do Executivo representava 2,68% do PIB. Esse valor caiu para 2,61% em 2023, 2,48% em 2024 e será de 2,59% do PIB no próximo ano.
