Um caso que aconteceu em junho de 2013 teve seu desfecho conquistado 11 anos e seis meses depois: uma mãe foi acusada por tentativa de homicídio ao reagir com facadas à uma mulher que havia abusado sexualmente de sua filha, na época com três anos de idade. As informações são da Defensoria Pública do Estado do Ceará que acompanhou o processo, em favor da mãe, alcançando a absolvição do caso.
A situação ocorreu quando a mulher, com 35 anos, precisou levar sua filha para o trabalho. Ela fazia faxinas em uma casa, cujo o dono permitia que mulheres em situação de prostituição usassem drogas no local. Enquanto tomava banho, antes de ir embora, ouviu o choro desesperado da filha, e a encontrou com marcas de violência sexual.
O crime havia sido cometido por uma das mulheres que ocupavam a casa. “A mãe, vendo a filha naquela situação, reagiu com duas facadas na agressora. Foi uma reação desesperada diante do sofrimento extremo da filha”, explica o defensor público Vagner Júnior, que atuou no caso. A mãe foi acusada de tentativa de homicídio pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), e o julgamento só aconteceu em 28 de novembro deste ano.
No julgamento, o MPCE pediu a desclassificação para lesão corporal grave, mas a Defensoria sustentou a absolvição, considerando o longo processo, a vida de subsistência da mãe e o contexto no qual o crime ocorreu. Segundo o defensor Rafael Piaia, para a conquista foram apontados o impacto negativo na família e o trauma psicológico, “além de ser a única responsável financeira pela família de cinco filhos”.
