Nesta terça-feira (18), o governador Elmano de Freitas enviou à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) a proposta de aumento de 6,27% do piso salarial para os docentes da rede estadual. A medida, que terá efeito retroativo a janeiro de 2025, beneficiará 62 mil educadores, incluindo ativos, inativos, efetivos e temporários.
O anúncio foi feito na semana passada, após reunião entre o governo, a Secretaria da Educação e o Sindicato Apeoc. Durante o encontro, o governador ressaltou a importância da valorização da categoria. “Se tem algo que orgulha o Ceará são os resultados da nossa educação (…). Será um investimento de R$ 280 milhões, um valor do suor do nosso povo, muito bem aplicado para os nossos profissionais”, declarou Elmano de Freitas.
A atualização do piso nacional do magistério foi determinada pelo Ministério da Educação (MEC) em janeiro, estabelecendo um valor mínimo de R$ 4.867,77 para uma jornada semanal de 40 horas.
Além do reajuste, outras demandas da categoria foram contempladas, como o início, em abril, do processo de promoções sem titulação de 2024, a antecipação do pagamento retroativo do piso para aposentados no primeiro semestre deste ano e a convocação dos remanescentes do concurso público de 2018 e do certame para professores indígenas. Também será feita a antecipação do pagamento dos precatórios por meio de negociação com a Advocacia-Geral da União (AGU) e aberto o processo definitivo para a ampliação da carga horária.
