Com autoria do vereador Felipe Vasques (AGIR), um projeto de lei pretende criar um alvará expresso para a realização de construções em Juazeiro do Norte. A proposta é resultado de um encontro do presidente da Câmara com representantes do setor da construção civil.
Na reunião, foi apontada a demora que os profissionais enfrentam para a emissão dos alvarás de construção. A ideia do projeto “alvará expresso” é a de buscar garantir a emissão do documento em até 48 horas, após a solicitação. Segundo Felipe Vasques, a medida deve “destravar processos burocráticos que atualmente dificultam o crescimento da construção civil”.
O vereador informou ainda que também será discutida a responsabilização de gestores que, eventualmente, neguem a liberação dos alvarás fora das diretrizes estabelecidas no novo projeto de lei, ou que ultrapassem o prazo estipulado sem fornecer uma resposta, seja ela afirmativa ou negativa.
