A Prefeitura de Juazeiro do Norte decidiu revisar o chamamento público para compra de carne bovina destinada à merenda escolar, após denúncias de que cooperativas contratadas estariam descumprindo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ao não adquirir os produtos diretamente de agricultores da zona rural do município, como determina a legislação.
A denúncia aponta que, apesar de o município priorizar a compra direta da agricultura familiar desde 2022, algumas cooperativas estariam burlando a regra, comprando de terceiros ou atravessadores.
Em reunião realizada nesta quarta-feira (14), representantes da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos (Seamasp), da Ematerce e de cooperativas agrícolas discutiram a suspensão da chamada pública vigente e a reformulação do processo de aquisição.
Enquanto o fornecimento da merenda escolar é mantido de forma provisória, a gestão municipal deu início a um novo cadastro de produtores rurais, para identificar formalmente os agricultores que realmente atuam na produção de carne bovina no município. A partir desse levantamento, será lançado um novo edital que obriga as cooperativas a adquirir exclusivamente desses produtores locais.
