O governador do Ceará, Elmano de Freitas, sancionou nesta segunda-feira (6) a lei que institui um auxílio financeiro mensal de R$ 500 destinado a crianças e adolescentes que perderam pai e mãe em decorrência da pandemia de Covid-19. A medida, segundo o chefe do Executivo, será publicada ainda hoje no Diário Oficial do Estado.
De acordo com o governo, o benefício será pago com recursos do Fundo Mais Infância Ceará (Femic), vinculado à Secretaria da Proteção Social (SPS). A iniciativa faz parte do programa Ceará Acolhe, que prevê não apenas o repasse financeiro, mas também o acompanhamento familiar e institucional dos beneficiários, além de ações integradas de proteção social.
A expectativa é que o auxílio atenda cerca de 386 crianças e adolescentes até 2027, conforme dados do governo estadual. As inscrições poderão ser feitas de forma contínua, por jovens com até 18 anos que se enquadrem nos critérios definidos pela SPS. O programa também contará com o apoio de entidades e instituições que já atuam no atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Ao anunciar a sanção da lei, Elmano de Freitas destacou o caráter social da medida. “É um gesto de humanidade e justiça, oferecendo dignidade e apoio a esses jovens que tiveram perdas irreparáveis, com a desestruturação do núcleo de cuidado e afeto familiar”, afirmou o governador.
