O Ministério dos Transportes tem estudado a possibilidade de transformar as aulas práticas para retirada da CNH em opcionais. Além disso, a pasta pretende retirar a obrigatoriedade das aulas teóricas serem realizadas em autoescolas. As provas prática e teóricas seguirão obrigatórias.
A medida visa facilitar o acesso a Carteira de Habilitação, além de reduzir o número de motoristas que dirigem sem a documentação que, atualmente, chega a mais de 20 milhões de pessoas. Só em 2025, até agosto, já foram registradas 800 mil infrações nessa causa.
Com as mudanças, as aulas teóricas passariam a ser ofertadas também por um curso on-line oferecido pelo Ministério dos Transportes, além de serem ministradas nas escolas públicas de trânsito, como o Detran, ou em outras instituições credenciadas. A confirmação da etapa será feita por uma coleta biométrica, necessária para as demais etapas.
Apesar de tirar a obrigatoriedade da aula prática, o projeto esclarece que as autoescolas poderão continuar oferecendo o serviço, mas caso necessário, o candidato também poderá buscar um instrutor credenciado. Os valores das taxas continuarão sendo definidos pelos Detrans estaduais, mas, com mais liberdade de escolha, especialmente nas etapas teórica e prática, a expectativa é de que o custo total para obtenção da carteira caia em até 80%.
