A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), um projeto de lei que amplia gradualmente a licença-paternidade de 5 para 20 dias. O texto prevê que o benefício seja pago com remuneração integral e implementado de forma progressiva ao longo de quatro anos.
Nos dois primeiros anos após a sanção da futura lei, os pais terão direito a 10 dias de licença. No terceiro ano, o período passará para 15 dias, chegando a 20 dias a partir do quarto ano.
O Projeto de Lei 3935/08, de autoria do Senado, retornará à Casa de origem para nova votação, já que sofreu alterações durante a tramitação na Câmara. O relator da proposta, deputado Pedro Campos (PSB-PE), destacou que a medida representa um avanço na valorização das famílias.
“Entre os primeiros gestos de um Estado verdadeiramente humano está o de permitir que pais e mães possam acompanhar, de forma plena, o nascimento e os primeiros dias de seus filhos”, afirmou Campos.
A versão inicial do relator previa a ampliação para 30 dias após um período de transição de cinco anos. No entanto, negociações no Plenário resultaram na redução do tempo máximo para 20 dias, em razão do impacto fiscal estimado para a Previdência.
De acordo com cálculos apresentados, o custo adicional seria de R$ 4,34 bilhões em 2027, quando a licença chegaria a 10 dias, podendo atingir R$ 11,87 bilhões em 2030, caso o prazo fosse estendido a 30 dias.
