O Ministério da Educação (MEC) revogou o edital de 2023 que autorizava a criação de novos cursos de Medicina no país. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (10).
O documento previa a ampliação da oferta de vagas por universidades privadas e estimava a criação de até 5.900 novas vagas. Desde a publicação, o edital havia sido adiado quatro vezes.
A medida integrava a retomada do Programa Mais Médicos, suspenso em 2018. As instituições interessadas deveriam seguir critérios definidos pelo governo quanto à localização e às condições para abertura dos cursos.
A revogação ocorre após a divulgação dos resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Em janeiro, o MEC publicou a lista de cursos avaliados e as notas obtidas. Mais de 100 graduações receberam notas 1 e 2, consideradas insatisfatórias pelo Inep, e estão sujeitas a restrições no Fies e à suspensão de vagas.
