O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta terça-feira (13) que o requerimento para acelerar a votação da PEC que prevê o fim da escala 6×1 já conta com assinaturas suficientes para ser analisado em plenário. Se aprovado, o texto poderá ser votado em dois turnos nesta quarta-feira (14).
A proposta prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e a diminuição gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais.
Pelo texto, a mudança começaria 60 dias após a promulgação, com a adoção da escala 5×2 e limite de 42 horas semanais. Após mais 12 meses, a jornada seria reduzida para 40 horas.
Para aprovação, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores em cada turno. A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Se aprovada sem alterações de mérito, a proposta seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional.
