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No Cariri Tem > Blog > Política > Camilo Santana articula proposta para reduzir maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos
Política

Camilo Santana articula proposta para reduzir maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos

No Cariri Tem
Última atualização 15/10/2026 11:38
Por No Cariri Tem
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1 Min Leitura
Reprodução
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O líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), articula uma proposta para reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes hediondos. A iniciativa prevê uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

A proposta de Camilo surge após o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentar uma proposta mais ampla, que prevê a redução da maioridade penal para 16 anos como regra geral e para 14 anos em casos de crimes graves.

A iniciativa de Camilo, porém, enfrenta resistência dentro do próprio PT, partido historicamente contrário à mudança. O tema deve entrar nas discussões do Senado durante a análise da PEC, que busca promover mudanças na política de segurança pública do país.

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TAGs: CAMILO SANTANA, PEC DA REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL, pt, SENADO, VOTAÇÃO
No Cariri Tem 15/10/2026
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