Dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) apontam que, a cada 24 horas, dois bebês nascem do ventre de crianças ou adolescentes, com idades entre 10 a 14 anos, no Ceará. A situação reflete o alto índice de estupros de vulneráveis no Estado.
De acordo com o código penal, o sexo com pessoas nessa faixa etária é considerado crime, independentemente de suposto consentimento. No Ceará, o registro de nascimentos que partem de gestações na infância ou adolescência chegou a marca de 664 casos, em 2024.
O processo da gestação nessas situações, apresentam riscos para a saúde e a via da mãe e da criança. Ainda no Ceará, outros 11,6 mil bebês nasceram de meninas com idades entre 15 e 19 anos, faixa etária que, conforme as teorias da saúde, ainda apresenta múltiplos riscos.
No Brasil, vítimas com idade entre 0 e 13 anos representam quase 62% de todos os estupros cometidos, de acordo com dados do Anuário de Segurança Pública de 2024. Seis em cada dez desses casos (65%) acontecem dentro da residência das meninas e, além disso, 87% das vítimas são violentadas por algum familiar ou conhecido.
