A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta semana que apreendeu cerca de 2 mil produtos de telecomunicações clandestinos, com valor total estimado de 53 mil reais, da plataforma de comércio eletrônico Shopee.
As apreensões foram realizadas durante o mês de julho de 2022, em centros de distribuição da empresa localizados na Região Metropolitana de São Paulo.
Entre os equipamentos, que estavam sem a homologação da Anatel, foram encontrados carregadores de celular, power banks, smartwatches, caixas de som bluetooth, fones de ouvido e telefones celulares.
Em nota, a Shopee afirmou que “continua comprometida em oferecer uma plataforma fácil, segura e agradável” e que exige de todos os vendedores que cumpram as leis locais.
A homologação dos produtos é importante para garantir que o produto siga as normas de qualidade e de segurança, obrigatórias para aparelhos e dispositivos relacionados que emitam radiofrequência.
Para saber se o equipamento é homologado pela Anatel, deve-se verificar a presença do selo de homologação no produto, no manual ou na caixa. Aparelhos sem o selo não têm garantia de assistência técnica em caso de defeito.
A fiscalização na Shopee faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel. O órgão estima que, desde 2018 já apreendeu 5,4 milhões produtos irregulares, com valor total estimado de mais de R$ 500 milhões de reais.
Antes da Shopee, a Amazon e o Mercado Livre também tiveram seus centros de distribuição inspecionados, onde foram apreendidos 5,7 mil e quase 10 mil aparelhos clandestinos, respectivamente.
Fonte: G1
