A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) afirma que irá apurar se o nível de radiação emitida pelo iPhone 12 está de acordo com as normas brasileiras, após órgão de vigilância da França suspender as vendas do aparelho no país europeu na terça-feira (12).
Autoridades francesas encontraram taxas de absorção específica (SAR, na sigla em inglês) acima do permitido na Europa em dois testes feitos na última semana. A agência brasileira adota o mesmo limite determinado pela regulação europeia de 2 Watts por quilo, na média. Os dispositivos passam por testes antes de receber permissão para venda.
“O assunto chegou ontem [quarta-feira (13)] ao nosso conhecimento. Estamos nos reunindo com organismos de certificação e laboratórios e organizando uma supervisão de mercado”, afirma a Anatel em nota enviada à Folha.
A Apple disse, em nota enviada à Reuters nesta quarta, que o iPhone 12 foi certificado por várias agências internacionais como compatível com os padrões globais de radiação. A empresa contesta os resultados dos testes franceses e diz que o aparelho está em conformidade com os padrões de taxas de absorção específicas, que se aplicam a dispositivos que emitem frequências de rádio.
Procurada pela Folha por email às 17h35 desta quinta (14), a gigante da tecnologia não respondeu até a publicação deste texto.
O aparelho foi lançado em 2020 e, segundo documentação técnica da fabricante, gera emissões na ordem de 1 Watt por quilo. Desde então, o aparelho passou por atualizações de sistema operacional, que podem passar a exigir mais dos chips de processamento —o que aumenta o nível de emissões.
O iPhone 12 não está mais à venda nas lojas online da Apple porque seu novo modelo, o iPhone 15, foi lançado nesta semana.
A agência francesa disse que os laboratórios credenciados constataram a absorção de energia eletromagnética pelo corpo em 5,74 watts por quilo em testes que simularam o uso do telefone na mão ou no bolso da calça. Segundo o relatório, os testes mostraram que o telefone estava em conformidade com os chamados padrões SAR quando estava no bolso de uma jaqueta ou em uma bolsa.
O secretário de economia digital da França, Jean-Noel Barrot, disse que uma atualização de software será suficiente para corrigir os problemas de radiação relacionados ao telefone que a empresa norte-americana vende desde 2020.
“A expectativa é que a Apple responda dentro de duas semanas”, disse ele ao jornal Le Parisien em uma entrevista na noite de terça-feira, acrescentando: “Se eles não o fizerem, estou preparado para ordenar um recall de todos os iPhones 12 em circulação. A regra é a mesma para todos, inclusive para os gigantes digitais.”
Vários países europeus, incluindo Bélgica, Alemanha e Itália, estão acompanhando a ação regulatória francesa, aumentando a chance de mais proibições.
As autoridades francesas notificaram a Comissão Europeia e reguladores de outros países-membros da UE sobre a decisão, em conformidade com as regras do bloco. A ação colocou Paris em um papel de liderança na questão, porque sua decisão se aplicará, a menos que haja objeções, a outros países.
“No momento, os estados-membros têm um período de três meses para examinar essas restrições”, disse Sonya Gospodinova, porta-voz da comissão para mercados internos. Se nenhum estado-membro se opuser às ações francesas, as restrições se aplicarão a toda a UE, de acordo com a comissão.
A agência de regulação digital da Holanda também apura o caso depois da divulgação do relatório francês, segundo autoridade citada pelo jornal Algemeen Dagblad.
“Uma norma foi excedida. Felizmente, não há risco agudo de segurança, mas muito em breve teremos uma conversa com a companhia”, disse Angeline van Dijk, da Inspetoria Estatal holandesa de Infraestrutura Digital ao jornal holandês.
A agência reguladora de redes da Alemanha, a BNetzA, disse que poderia iniciar procedimentos semelhantes e que estava em contato próximo com as autoridades francesas, enquanto o grupo de consumidores OCU, da Espanha, instou autoridades locais a suspender as vendas do iPhone 12.
O ministro de tecnologia da Bélgica, Mathieu Michel, pediu ao regulador de telecomunicações do país que analisasse os níveis de perigo do iPhone 12.
Os smartphones emitem baixos níveis de radiação quando estão em uso, e pesquisadores passaram décadas estudando seus possíveis efeitos na saúde. A Organização Mundial da Saúde afirmou: “Até o momento, não foram estabelecidos efeitos adversos à saúde causados pelo uso de telefones celulares”.
Folha de SP
