A partir do dia 2 de setembro de 2024, as prestadoras de telecomunicações poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e a ativação de estações 5G na faixa de 3,5 GHz em 194 novos municípios, conforme decisão tomada em Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (Gaispi) nesta terça-feira, 27.
Entre os municípios contemplados, destacam-se cidades do Cariri, como Antonina do Norte, Araripe, Campos Sales e Potengi. Com a nova deliberação, a faixa de 3,5 GHz estará disponível em um total de 5.002 municípios brasileiros, abrangendo aproximadamente 201,7 milhões de pessoas, o que representa mais de 94,5% da população nacional.
Apesar da liberação da faixa, a instalação de redes 5G dependerá do planejamento específico de cada prestadora. O Gaispi disponibilizou um painel de dados para monitoramento dos municípios liberados e das próximas liberações, destacando que a liberação não garante a instalação imediata das estações de 5G.
A decisão segue as diretrizes do Edital do 5G e abrange municípios onde a Entidade Administradora de Faixa (EAF) já iniciou a migração da recepção do sinal de TV aberta por antenas parabólicas da banda C para a banda Ku, concluindo as ações necessárias para a desocupação da faixa de 3,5 GHz e a instalação de filtros para mitigação de interferências em estações do Serviço Fixo por Satélite (FSS).
Os Estados do Mato Grosso, Pará e Piauí agora têm todos os seus municípios liberados para a ativação de estações 5G na faixa de 3,5 GHz. No total, 22 unidades federativas têm todos os seus municípios liberados para a nova tecnologia.
Até 25 de agosto de 2024, havia 23.496 estações licenciadas na faixa de 3,5 GHz em 640 municípios. Com a nova liberação, cerca de 13% dos municípios brasileiros estão aptos para a implementação de 5G.
Para quem recebe a TV aberta por antena parabólica, é necessário adaptar o equipamento para evitar interferências. Beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) podem solicitar um kit gratuito para a adaptação do equipamento através da Siga Antenado, nome fantasia da EAF. A entidade já distribuiu mais de 3,5 milhões de kits e tem a capacidade de instalar cerca de 10 mil kits por dia.
Além disso, o Gaispi anunciou a conclusão do lançamento do cabo óptico subaquático no trecho Vila de Moura/AM-Caracaraí/RR, parte da Infovia 04, e a implantação de um aplicativo de Comunicação Segura de Estado, com a supervisão da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para atender aos órgãos públicos federais com criptografia de estado.
