Após pesar no bolso dos consumidores neste ano, com altas que chegaram a dois dígitos, o reajuste da conta de luz deve ser menor em 2023. A previsão é de especialistas e consultorias do setor elétrico, que fizeram as projeções.
O preço da energia é composto por uma série de fatores, e para 2023 há previsão de alta em parte desses custos, assim como fatores para amenizar o impacto das faturas. Com isso, as estimativas apontam para um reajuste final de um dígito em 2023 – ou seja, abaixo dos 10%.
A Thymos Energia estima que a média dos reajustes tarifários em 2023, considerando os clientes em alta e baixa tensão, será de 4,8%.
A PSR tem estimativa similar: a empresa projeta alta real (descontando a inflação) de 0,6%, sem considerar impostos. Se for considerada uma inflação em torno de 5%, como indicam as projeções do mercado financeiro, a conta seria reajustada em cerca de 5,6%.
Quando considerados somente os clientes conectados em baixa tensão – é o caso das faturas residenciais –, o impacto pode ser ainda menor. A TR Soluções projeta que as tarifas fiquem praticamente estáveis em 2023, com uma redução média de 0,2%.
Em 2022, reajuste chegou a dois dígitos
Neste ano, a tarifa de energia pesou no bolso dos consumidores. Segundo dados da Aneel, o reajuste médio somente para os clientes residenciais está em 11,35%. Em pelo menos nove distribuidoras, o reajuste foi igual ou superior a 20%.
Victor Iocca, diretor de energia elétrica da Abrace, associação que representa os grandes consumidores de energia, explica que em 2022 o consumidor teve de pagar parte dos elevados custos para geração de energia em 2021, quando o Brasil foi afetado por uma crise hídrica.
“2021 foi um ano de crise hídrica, para gerar energia foi muito caro. A gente ficou vários meses com usinas termelétricas ligadas, que custaram R$ 26 bilhões a mais, e boa parte desse valor entrou na tarifa dos [consumidores] cativos [atendidos por distribuidoras] em 2022. Agora não tem mais esse custo bilionário para 2023”, afirma Iocca.
A disparada da conta de luz neste ano fez com que o Congresso, com o apoio do governo, aprovasse medidas que pudessem reduzir a conta de luz imediatamente, caso da lei que determinou a devolução de tributos pagos a mais por consumidores de energia no passado e o estabelecimento de um teto de 18% para a alíquota do ICMS (imposto estadual) que incide sobre a tarifa de energia elétrica.
Cenário para 2023 é positivo
Se em 2022 o reajuste da conta de luz foi um problema, para 2023 o cenário é positivo.
“As perspectivas para evolução da tarifa de energia elétrica no ano de 2023 são muito positivas para o consumidor”, avalia o professor Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Castro cita dois principais fatores:
- os reservatórios das usinas hidrelétricas estão em níveis elevados, acima da média dos últimos anos. Com isso, diferentemente do que aconteceu em 2021, o país não vai precisar acionar muitas usinas termelétricas, que são mais caras e poluentes.
- o aumento da geração eólica e solar, que também são fontes mais baratas de energia quando comparadas às térmicas e às hidrelétricas.
“Água, vento e sol é de graça, enquanto o gás da térmica é muito caro, ainda mais com a crise da Ucrânia”, diz Castro. “Então, não há expectativa de um tarifaço para o ano que vem”, resume.
Outro ponto positivo para o consumidor de energia é a continuidade da devolução de tributos pagos a mais no passado. Essa devolução é feita no processo de reajuste tarifário das distribuidoras, de forma a amenizar os demais custos que poderiam jogar a tarifa para cima.
Segundo a Aneel, cerca de R$ 22 bilhões de créditos tributários já foram revertidos aos consumidores nos processos tarifários das distribuidoras dos anos de 2020, 2021 e 2022. Há, ainda, R$ 39 bilhões para serem revertidos ao longo dos próximos anos, conforme esses créditos são habilitados junto à Receita Federal.
“A Aneel, cumprindo seu papel, seguirá revertendo em benefício dos consumidores os créditos de PIS/Cofins até que a totalidade deles, hoje estimada em R$ 61 bilhões, seja considerada nos processos tarifários”, afirmou o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa.
Fonte: G1
