A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), um projeto de lei complementar que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais no Brasil, em razão do crescimento populacional apontado pelo Censo de 2022. A medida, que ainda precisa ser aprovada pelo Senado, passa a valer a partir da legislatura de 2027 e poderá impactar também o número de deputados estaduais no Ceará.
A proposta, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), foi modificada por um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), e aprovada em votação no Plenário da Câmara. A principal mudança é que, em vez de redistribuir o total atual de 513 vagas entre os estados — o que provocaria perda de cadeiras em alguns deles —, o texto cria 18 novas vagas, elevando o total para 531 deputados federais.
Atualmente, o Ceará tem 22 deputados federais. Se passar, por exemplo, para 24 representantes, o número de deputados estaduais também aumentará, já que cada estado deve ter o triplo de parlamentares estaduais em relação à sua bancada federal, com algumas exceções quando o número ultrapassa 12 deputados federais.
