No Brasil, em 1996 a urna eletrônica começou a ser usada nas eleições e, em 2000, se expandiu esse uso. Em 2008, o país começou a usar a biometria eleitoral e, em algumas cidades, a identificação do eleitor, antes feita completamente com a checagem manual de documentos pelos mesários, passou a ser confirmada com a impressão digital.
Nem todos os eleitores têm a biometria cadastrada, mas em 2022 a ausência da biometria não impede nenhum eleitor de votar nos dias 2 e 30 de outubro — respectivamente primeiro e, se houver, segundo turno.
Basta que o eleitor apto a votar compareça ao local de votação e apresente um documento oficial com foto, como, por exemplo, a carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista ou passaporte.
A biometria eleitoral foi testada pela primeira vez no Brasil nas cidades de São João Batista (SC), Fátima do Sul (MS) e Colorado do Oeste (RO). Depois, a Justiça Eleitoral decidiu dar continuidade, em 2010, à identificação biométrica do eleitorado.
Em 2020, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cerca de 120 milhões de eleitores já haviam realizado o cadastramento biométrico. Mas, devido à pandemia da Covid, não houve identificação biométrica do eleitorado no pleito. A estimativa do TSE é que quase 100% do eleitorado esteja apto a votar com identificação biométrica até as eleições de 2026.
PARA QUE SERVE A BIOMETRIA?
A biometria serve para aumentar a segurança na identificação dos eleitores e foi adotada, portanto, segundo o TSE, para tornar o processo eleitoral ainda mais transparente no momento da votação e evitar que um eleitor vote no lugar do outro. Além disso, a biometria reduziu significativamente a intervenção humana no processo de votação.
Com a biometria cadastrada, o eleitor passa a se identificar colocando a digital no microterminal da urna eletrônica, que só é liberada para votação quando o leitor biométrico identifica as impressões digitais verificadas a partir do banco de dados unificado da Justiça Eleitoral.
COMO SABER SE TENHO BIOMETRIA CADASTRADA NO TÍTULO DE ELEITOR?
Para quem não sabe ou não lembra se já realizou o cadastro biométrico, a forma de conferir essa informação é bem simples. Basta verificar o próprio título de eleitor. No documento de quem já fez a biometria eleitoral consta, no canto superior direito do título, a inscrição “identificação biométrica”.
Logo, se o seu título tem essa inscrição, significa que, sim, você já cadastrou a biometria eletrônica.
Outra forma de saber é na consulta à situação eleitoral que pode ser feita no site do TSE. Na verificação consta se o título está regular ou não e se o eleitor tem a biometria cadastrada.
PRECISO DA BIOMETRIA PARA VOTAR?
Em alguns municípios do Brasil fazer o cadastro biométrico ainda não é obrigatório. No Ceará, entretanto, o cadastramento biométrico já é obrigatório em todos os municípios. Mas isso não significa que quem não tem o cadastro não poderá votar em 2022.
Em 2020, devido à pandemia da Covid não houve identificação biométrica do eleitorado no pleito para prefeitos e vereadores, e em 2022 os eleitores que não fizeram o cadastramento biométrico, mas estão com a situação regular, poderão votar, já que desde 2020 o cadastro biométrico está suspenso em todo o Brasil por conta da Covid-19.
BIOMETRIA NÃO COLETADA, MEU TÍTULO VAI SER CANCELADO?
Embora em alguns estados, o cadastro biométrico seja obrigatório, com a pandemia da Covid, as regras foram flexibilizadas pela Justiça eleitoral, logo, mesmo quem não tiver a biometria coletada, vai poder votar em 2022.
Outro ponto é que eleitores que estão com o título cancelado por não terem comparecido às revisões biométricas obrigatórias, realizadas em São Paulo, por exemplo, poderão votar normalmente nas eleições de 2022, pois uma resolução do TSE suspendeu os efeitos do cancelamento.
PERGUNTAS FREQUENTES
NÃO TENHO TÍTULO DE ELEITOR, COMO FAZER A BIOMETRIA?
O prazo para emissão do título de eleitor para votar em 2022 se encerrou em 4 de maio de 2022. Além disso, os eleitores não precisam fazer a coleta biométrica neste ano para poderem votar nas eleições de 2022. Pois, o cadastro da biometria está suspenso desde o início da pandemia em 2020.
ONDE FAZER A BIOMETRIA?
No momento, o cadastro de biometria está suspenso em todo o Brasil, mas quando está ocorrendo o cadastramento o eleitor deve se dirigir ao cartório eleitoral ou à Central de Atendimento de seu município.
Documentação necessária (originais):
- Documento de identificação oficial com foto;
- Comprovante de endereço atualizado;
- Título de eleitor, se tiver;
- CPF, se tiver;
- Comprovante de quitação com o serviço militar para primeiro alistamento de pessoas do sexo masculino, no ano em que completam 19 anos de idade.
TEM COMO FAZER A BIOMETRIA ELEITORAL PELO CELULAR?
Não há como cadastrar a biometria eleitoral pelo celular através do e-Título. Esse cadastro é feito de forma presencial nos cartórios eleitorais. Mas, devido à pandemia da Covid, esse cadastramento biométrico está suspenso desde 2020, segundo a Justiça eleitoral.
No cadastro biométrico a Justiça Eleitoral faz a coleta e a inclusão da impressão digital, assinatura e foto do eleitor para serem usados na votação.
Já para quem tem a biometria eleitoral cadastrada na Justiça Eleitoral, é possível usar o aplicativo e-Título como documento de identificação na hora de votar, pois o aplicativo mostra a foto do eleitor cadastrado.
Fonte: Diário do Nordeste
