O presidente Jair Bolsonaro (PL) adiou os repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, de auxílio à cultura em estados e municípios, diante da crise causada pela pandemia do coronavírus.
A mudança ocorre em medida provisória publicada nesta segunda-feira (29).
O texto da lei Paulo Gustavo previa que o pagamento de R$ R$ 3,86 bilhões para estados e municípios deveria ocorrer em, no máximo, 90 dias após a publicação da lei. Portanto, ainda neste ano.
Com a medida provisória, Bolsonaro acrescentou que o montante será destinado “no exercício de 2023”.
Já a Lei Aldir Blanc falava que o pagamento aos entes da federação deveria ocorrer, em parcela única, “no primeiro exercício subsequente ao da entrada em vigor desta lei e nos quatro anos seguintes”.
O texto publicado pelo chefe do Executivo nesta segunda-feira apresenta um calendário de execução que começa em 2024.
O governo resistia aos pagamentos para o setor cultural, alegando falta de recursos. O Congresso derrubou os vetos de Bolsonaro em julho, após intensa pressão da classe artística pela aprovação dos auxílios.
Com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios, a Lei Aldir Blanc 2 pode representar, segundo especialistas, uma virada no incentivo federal à cultura —ela complementa um vácuo que a Lei Roaunet, por não ter sido implementada em sua totalidade, ainda tem ao não descentralizar os recursos.
A lei é inspirada na lei aprovada pelo Congresso em 2020 que garantiu recursos para o setor durante a pandemia, momento em que os espaços culturais fecharam completamente.
O texto também é uma homenagem a Aldir Blanc, um dos mais importantes compositores do Brasil e autor de “O Bêbado e a Equilibrista”, que foi vítima de Covid em maio de 2020, aos 73 anos.
O entusiasmo com a Aldir Blanc tem alguns motivos. O primeiro deles é que o montante da Aldir Blanc é inédito na Cultura. A Rouanet, por exemplo, movimenta cerca de R$ 1,2 bilhão por ano. O segundo é que, de acordo com pesquisa feita sobre a primeira rodada da lei, este valor chegou a grupos que não eram atendidos por incentivos à cultura.
Fonte: Folha de São Paulo
