O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou neste domingo (11) que a Caixa Econômica Federal analisa a possibilidade de disponibilizar atendimento presencial a aposentados e pensionistas afetados por descontos indevidos em seus benefícios do INSS.
Esses descontos foram aplicados por entidades associativas sem o consentimento dos beneficiários. A situação passou a ser investigada após a deflagração da Operação Sem Desconto, no dia 23 de abril, conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU).
As investigações indicam que os valores descontados sem autorização podem ter alcançado R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Atualmente, os canais para registro de reclamações e pedidos de reembolso são o aplicativo e o site “Meu INSS”, além da central telefônica 135. A proposta de atendimento presencial visa ampliar o acesso, especialmente para quem não utiliza meios digitais.
Durante a 5ª Feira Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), realizada em São Paulo, Alckmin declarou: “Tudo será feito através da plataforma do Meu INSS. Agora, tem pessoas que têm dificuldade, não têm internet, então, a Caixa Econômica Federal está estudando uma maneira — ela tem uma rede muito bem distribuída pelo país — de ajudar quem precisar de atendimento presencial”.
Em nota publicada no mesmo dia, a Caixa informou que apoia ações do governo e está à disposição para colaborar, mas ainda não apresentou detalhes sobre a operacionalização do novo serviço. “A Caixa reafirma seu papel como principal parceira do Governo Federal […]. Informa que apoia e está pronta para contribuir com as iniciativas do Governo em prol da população brasileira”, declarou o banco.
A Caixa acrescentou que atuará conforme as diretrizes definidas pelo governo.
Na última sexta-feira (9), o INSS anunciou que irá restituir R$ 292,6 milhões entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O montante corresponde a cobranças feitas em abril por entidades associativas, mesmo após o bloqueio dessas cobranças. Segundo o INSS, ainda ocorreram descontos em maio porque a folha de pagamento já havia sido processada.
O instituto informou que os valores serão restituídos na folha de pagamento de maio.