A Câmara dos Deputados deve votar na próxima segunda-feira (5) um requerimento de urgência para acelerar a tramitação de um projeto que prevê o aumento do número de parlamentares na Casa. A proposta é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a atualização da distribuição de cadeiras com base nos dados do Censo 2022, realizado pelo IBGE.
A decisão do STF estabelece que a Câmara mantenha o total de 513 deputados, o que implicaria redistribuir as vagas entre os estados de acordo com o crescimento ou redução populacional. Sete estados podem perder cadeiras se essa regra for aplicada integralmente.
Setores da Câmara manifestaram oposição à medida, alegando risco de perda de representação política. Em fevereiro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a “solução” seria criar 14 novas cadeiras. “Para que nenhum estado perca”, declarou.
A proposta em discussão pretende revisar a composição da Câmara com base em critérios populacionais, sem redução de cadeiras para nenhum estado. O texto poderá ser votado diretamente em plenário se a urgência for aprovada. Segundo líderes partidários, há acordo para que a votação ocorra ainda na próxima semana.
O Congresso tem até 30 de junho para aprovar a nova distribuição. Caso contrário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá fazer a redistribuição por resolução.
Na última quarta-feira (30), após reunião com lideranças, Hugo Motta indicou o deputado Damião Feliciano (União-PB), líder da bancada negra, como relator do projeto. Feliciano representa a Paraíba, um dos estados que pode ser afetado pela redistribuição caso a decisão do STF seja cumprida sem alterações legislativas.
Sete estados seriam beneficiados com mais deputados:
🔸Santa Catarina e Pará ampliariam as bancadas em 4 cadeiras cada
🔸Amazonas ganharia mais 2 deputados
🔸Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso engrossariam as bancadas com mais um deputado cada
🔸Outras sete bancadas, que pela decisão do Supremo perderiam vagas, continuariam com suas cadeiras. São eles: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Piauí, Paraíba, Bahia, Pernambuco e Alagoas.
