A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nesta terça-feira (13) um caminhão tanque que fazia o transporte de etanol com suspeita de fraude na documentação fiscal na BR-230, município de Várzea Alegre, no Ceará. A nota fiscal apresentada pelo motorista era referente a 15.000 litros de etanol, contudo, o veiculo continha 25.000 litros de etanol, levando à suspeição de manobra para burlar a ordem tributária.
Segundo a PRF, o documento permite a operação de transporte apenas em âmbito do estado da Bahia, onde foi emitida a nota, não podendo a carga ser transportada para outro estado por tratar-se de operação fiscal interna.
O motorista declarou aos agentes que havia carregado o veículo com etanol em Feira de Santana/BA e tinha como destino a cidade de Tianguá, no Ceará. O itinerário do veículo era incompatível com o destino da carga estabelecido na nota fiscal.
Além disso, o veículo adentrou o estado sem passar pelos Posto Fiscal da Sefaz-CE, localizado na divisa do estado, eximindo-se do pagamento de tributos e da regularização fiscal.
Diante das informações obtidas, foi constatada, a princípio, ocorrência de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal, conduta típica de crime contra a ordem tributária, prevista no art. 2º da Lei 8.137/1990.
O veículo e a carga encontram-se apreendidos à disposição da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz/CE) para as diligências que se fizerem necessárias. No total, foram apreendidos 25.000 litros de combustível.
Contra o motorista foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência. Ele se comprometeu a comparecer em audiência judicial para responder sobre a prática delituosa.
Fonte: g1
