Apesar de ser considerada uma das festas mais populares do Brasil, o Carnaval não é considerado feriado pelo o calendário nacional. A legislação, no entanto, autoriza os Estados a decidirem sobre como se dará o funcionamento das atividades durante os dias de folia.
Para o ano de 2026, a união decidiu que a segunda e a terça-feira de carnaval (dias 16 e 17 de fevereiro) são “ponto facultativo”. O mesmo vale para a quarta-feira de cinzas, que neste ano cai no dia 18 de fevereiro e terá ponto facultativo até as 14h.
No Ceará, o governador Elmano de Feitas (PT) anunciou, no dia 12 de fevereiro, o ponto facultativo para a segunda e terça de carnaval. Na quarta-feira de cinzas, o retorno do expediente acontecerá às 13h.
