Deputados e deputadas divergem sobre proposta que proíbe união de pessoas do mesmo sexo
Desde 2011, o STF já reconhece a união homoafetiva como núcleo familiar,…
Bolsonaro visitará o Ceará neste sábado (30), para evento com Michelle
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) visitará o Ceará no próximo sábado, 30.…
TSE mantém cassação de diploma de vereador de Mauriti que prometeu cirurgia em troca de votos
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão…
TSE decide excluir as Forças Armadas e o STF da lista de entidades que fiscalizam as eleições
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão…
Lula diz não ter ‘pressa’ para indicar nomes para PGR e STF e que gênero e cor não serão critérios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que não…
Ministra Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação
Julgamento teve início no Plenário Virtual, mas foi suspenso por pedido de…
Em vitória para indígenas, STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (21) a aplicação da…
Projeto que regulamenta o exercício dos profissionais de Libras vai a sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20), em votação simbólica, o projeto de…
Julgamento sobre legalidade do aborto com até 12 semanas de gestação inicia na sexta (22), no STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, marcou para sexta-feira…
Comissão adia para a próxima semana votação de projeto que proíbe união homoafetiva
Após 5 horas de debate, deputados firmaram acordo para realizar audiência pública…
