Brasil adotará tornozeleiras para agressores de mulheres, afirma ministra
Em entrevista ao programa “Bom dia, Ministro, na manhã desta quarta (25),…
Senado começa análise de PEC que limita decisões individuais no STF
O Plenário do Senado começa a analisar a Proposta de Emenda à…
Bolsonaro e Braga Netto voltam a ser julgados pelo TSE nesta terça (24)
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, a partir…
Comissão da Câmara aprova exigência de certidão de antecedentes criminais para habilitação ao casamento
Proposta ainda será analisada por outra comissão da Câmara dos Deputados
CPMI do 8 de Janeiro aprova relatório que pede indiciamento de Bolsonaro
Parlamentares da oposição criticaram parecer e acusaram relatora de perseguição
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, receberá Título de Cidadão Cearense
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, receberá…
MPCE cobra exoneração do chefe de gabinete da Prefeitura de Aurora por ausência de qualificação
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria…
Regras de exames toxicológicos para motoristas entram em vigor
Exigências foram retomadas após o Congresso derrubar vetos.
Relatório alternativo da oposição na CPMI do 8 de Janeiro pede indiciamento de Lula
Oposição também pede o indiciamento do ministro Flávio Dino e de militares;…
TSE decide que não houve abuso de poder em ‘live’ de Bolsonaro em agosto de 2022
Em decisão unânime, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente…
